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Comissão de Regularização Fundiária da Câmara cobra avanços e discute entrega de títulos

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A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta terça-feira (3), reunião com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária para esclarecer pontos relacionados à entrega de títulos de propriedade no município, uma das principais demandas acompanhadas pelo colegiado desde o ano passado.

Durante o encontro, o presidente da Comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), destacou que a reunião obteve esclarecimentos sobre o andamento dos processos de regularização fundiária, especialmente após um período de instabilidade provocado pela mudança da gestão municipal em 2025.

“Tudo o que era feito, antes precisava passar pela Secretaria de Meio Ambiente. Hoje, com a criação de uma estrutura técnica dentro da própria Habitação, esse processo tende a ser destravado, o que deve acelerar as entregas para toda Cuiabá”, afirmou.

O vereador ressaltou ainda que a expectativa é de que 2026 seja um ano marcado por avanços concretos, uma vez que muitos processos já estão prontos e aguardam apenas encaminhamentos técnicos. “A Comissão seguirá fiscalizando e acompanhando de perto os trabalhos, cobrando prazos e resultados”, completou o parlamentar.

Ao falar sobre a importância da entrega dos títulos, Sargento Joelson destacou o impacto social da regularização fundiária, principalmente nos bairros mais antigos da capital. Segundo ele, grande parte da população ainda não possui a escritura definitiva de seus imóveis.

“A maioria dessas famílias construiu toda a sua vida naquele terreno. Sem o título, elas não conseguem financiar, vender ou investir no imóvel. A regularização garante dignidade, segurança jurídica e a tranquilidade de poder dizer que isso é dela”, pontuou.

A coordenadora de Regularização Fundiária do município, Tatiele Leal, explicou que a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária já tem bairros com processos em fase avançada e entregas previstas para os próximos meses. 

“Atualmente estamos com trabalhos em andamento em bairros como Doutor Fábio Leite II, Altos da Serra II, Vale do Carumbé, Nova Esperança II, Chácaras do Pinheiro e Campo Velho. Já para o mês de março, temos previsão de entrega de títulos nos bairros Alvorada, Doutor Fábio Leite II, Planalto e Vale do Carumbé. Esses processos já estão concluídos e aguardam apenas o retorno do cartório para que as entregas possam ser realizadas”, disse.

Ainda, participaram da reunião, os vereadores membros da comissão, Marcrean Santos (MDB) e Cezinha Nascimento (UB).



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Cuiabá orienta pacientes a acompanhar consultas e exames pelo aplicativo Regula MT Cidadão

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta os pacientes da rede pública a acompanharem suas solicitações de consultas, exames e procedimentos especializados pelo aplicativo Regula MT Cidadão. A ferramenta permite consultar o andamento dos pedidos e verificar informações sobre agendamentos, facilitando o acesso aos serviços de saúde.

O sistema Regula MT permite que os usuários acompanhem as etapas do processo de regulação, desde o registro da solicitação até o encaminhamento, agendamento ou conclusão do atendimento, conforme as informações disponibilizadas na plataforma.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, reforça a importância de os usuários ficarem atentos às informações disponibilizadas no aplicativo, especialmente em relação ao agendamento de consultas e exames.

“É muito importante que a população fique atenta ao aplicativo Regula MT Cidadão, porque é por meio dele que os usuários poderão acompanhar suas solicitações e verificar as informações sobre consultas e exames agendados. Orientamos que os pacientes consultem regularmente o aplicativo para acompanhar as atualizações e não perderem as datas dos atendimentos”, destaca a secretária.

Deisi também ressalta a importância de manter os dados cadastrais atualizados, principalmente o número de telefone, para facilitar a comunicação com os pacientes. Para atualizar as informações, basta procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima da residência.

Para utilizar o aplicativo, o cidadão deve seguir os seguintes passos:

– Baixe o aplicativo: procure por Regula MT Cidadão na loja de aplicativos do celular.

– Faça o acesso: entre utilizando sua conta GOV.BR.

– Consulte suas solicitações: acesse a área de acompanhamento para visualizar os pedidos de consultas, exames e procedimentos.

– Verifique o andamento: confira a situação de cada solicitação, conforme as informações disponíveis no sistema.

– Confira os agendamentos: quando houver uma data definida, consulte os detalhes do atendimento, como horário e estabelecimento de saúde.

– Acompanhe as atualizações: consulte o aplicativo regularmente para verificar novas informações sobre suas solicitações.

A plataforma também permite acompanhar pedidos de dependentes vinculados ao cidadão e consultar o histórico das solicitações.

A experiência de Ana Paula Garcia, mãe de um menino de oito anos que nasceu com problemas de saúde, demonstra a importância do acompanhamento das solicitações de atendimento na rede pública.

Segundo ela, após deixar de contar com plano de saúde, procurou a USF Coxipó do Ouro, onde foi bem atendida. Durante a consulta, a médica solicitou avaliações com especialistas em pneumologia, cardiologia e alergologia para o filho.

” A doutora solicitou atendimento com pneumologista, cardiologista e alergista, sendo que os dois primeiros já foram atendidos e super-rápido. Foi lançado no sistema dia 02/10, e a consulta já foi agendada para o dia 19/10. Após a implantação desse sistema Regula, ficou ótimo e super-rápida a resposta, e nós podemos acompanhar. Então, ficou ótimo. Estão de parabéns a gestão Abilio Brunini e a secretária de Saúde, Deisi Bocalon”, relatou Ana Paula Garcia.

O Regula MT Cidadão é uma ferramenta que facilita o acompanhamento dos serviços de saúde pelos usuários do SUS. Com acesso às informações sobre as solicitações e os agendamentos, os cidadãos podem acompanhar o andamento dos pedidos com mais autonomia.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que manter os dados cadastrais atualizados, especialmente o telefone de contato, e acompanhar regularmente o aplicativo são medidas importantes para que os pacientes tenham acesso às informações sobre consultas e exames agendados.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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