Cidades
Comissão de Regularização Fundiária da Câmara cobra avanços e discute entrega de títulos
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A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta terça-feira (3), reunião com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária para esclarecer pontos relacionados à entrega de títulos de propriedade no município, uma das principais demandas acompanhadas pelo colegiado desde o ano passado.
Durante o encontro, o presidente da Comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), destacou que a reunião obteve esclarecimentos sobre o andamento dos processos de regularização fundiária, especialmente após um período de instabilidade provocado pela mudança da gestão municipal em 2025.
“Tudo o que era feito, antes precisava passar pela Secretaria de Meio Ambiente. Hoje, com a criação de uma estrutura técnica dentro da própria Habitação, esse processo tende a ser destravado, o que deve acelerar as entregas para toda Cuiabá”, afirmou.
O vereador ressaltou ainda que a expectativa é de que 2026 seja um ano marcado por avanços concretos, uma vez que muitos processos já estão prontos e aguardam apenas encaminhamentos técnicos. “A Comissão seguirá fiscalizando e acompanhando de perto os trabalhos, cobrando prazos e resultados”, completou o parlamentar.
Ao falar sobre a importância da entrega dos títulos, Sargento Joelson destacou o impacto social da regularização fundiária, principalmente nos bairros mais antigos da capital. Segundo ele, grande parte da população ainda não possui a escritura definitiva de seus imóveis.
“A maioria dessas famílias construiu toda a sua vida naquele terreno. Sem o título, elas não conseguem financiar, vender ou investir no imóvel. A regularização garante dignidade, segurança jurídica e a tranquilidade de poder dizer que isso é dela”, pontuou.
A coordenadora de Regularização Fundiária do município, Tatiele Leal, explicou que a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária já tem bairros com processos em fase avançada e entregas previstas para os próximos meses.
“Atualmente estamos com trabalhos em andamento em bairros como Doutor Fábio Leite II, Altos da Serra II, Vale do Carumbé, Nova Esperança II, Chácaras do Pinheiro e Campo Velho. Já para o mês de março, temos previsão de entrega de títulos nos bairros Alvorada, Doutor Fábio Leite II, Planalto e Vale do Carumbé. Esses processos já estão concluídos e aguardam apenas o retorno do cartório para que as entregas possam ser realizadas”, disse.
Ainda, participaram da reunião, os vereadores membros da comissão, Marcrean Santos (MDB) e Cezinha Nascimento (UB).
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Horta escolar transforma plantio e colheita em aprendizado na zona rural de VG
Aprender colocando a mão na terra, acompanhando o crescimento das plantas e descobrindo de onde vêm os alimentos que chegam à mesa. É dessa forma que os alunos da EMEB Benedito Abraão, localizada na região rural do Formigueiro, em Várzea Grande, participam de uma ação pedagógica que transforma os espaços da própria escola em ambientes de aprendizagem.
Desenvolvida regularmente ao longo do ano pela direção da unidade, em conjunto com professores, Técnicos de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEEs), Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) e demais profissionais, a iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL).
A proposta envolve os estudantes em diferentes etapas, desde o plantio e os cuidados com a horta e os demais cultivos até a tão esperada colheita. Entre os alimentos produzidos na escola estão mandioca, abacaxi, abóbora, verduras e outros produtos que, depois de colhidos, também podem complementar as refeições servidas aos próprios alunos.
A atividade não tem uma data específica para acontecer. É a própria natureza que determina o calendário. Quando um alimento está pronto para ser retirado da terra ou colhido, a equipe aproveita o momento para transformar a experiência em uma atividade educativa.
Segundo a diretora da EMEB Benedito Abraão Nassarden, Rosalina Costa Santos, os alunos acompanham esse processo de perto.
“Não temos um dia específico, porque tudo depende do tempo de cada plantação. Temos mandioca, abacaxi, horta e outros cultivos. Quando percebemos que está pronto para colher, levamos as crianças e fazemos esse trabalho com elas. O abacaxi, por exemplo, foi plantado no começo do ano e agora começou a amadurecer. Então, assim que encontramos os frutos maduros, já fazemos a colheita com os alunos”, explicou a diretora.
A participação envolve principalmente estudantes do 3º, 4º e 5º anos do período matutino, mas o trabalho faz parte da rotina pedagógica da unidade e mobiliza toda a comunidade escolar. Em algumas atividades, até mesmo os pais dos alunos já participaram das ações de plantio e cultivo.
Por estar localizada na zona rural, a EMEB Benedito Abraão também utiliza a atividade para aproximar os conteúdos escolares da realidade vivenciada pelas crianças e suas famílias, valorizando os conhecimentos e as práticas presentes na própria comunidade.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destaca que experiências como essa fortalecem uma educação conectada à realidade dos estudantes.
“Quando a escola utiliza o ambiente onde a criança vive como parte do processo de aprendizagem, o conhecimento ganha ainda mais significado. Uma horta pode ensinar ciências, matemática, educação ambiental, alimentação saudável, cooperação e responsabilidade. Em uma unidade da zona rural, essa experiência também valoriza os saberes e a cultura da própria comunidade. É uma aprendizagem que ultrapassa a sala de aula e que as crianças levam para a vida”, ressaltou Maria Fernanda.
Colher, preparar e compartilhar
O resultado do trabalho também chega à cozinha da escola. Os alimentos produzidos são aproveitados pela própria unidade e ajudam a complementar as refeições oferecidas aos estudantes. Quando há mandioca disponível, por exemplo, as cozinheiras podem colher o alimento e utilizá-lo no preparo dos pratos.
A horta recebe cuidados constantes, inclusive com a participação dos estudantes, que ajudam no plantio e na manutenção dos cultivos. Assim, as crianças acompanham todo o percurso do alimento: do preparo da terra ao plantio, do crescimento à colheita e, finalmente, ao consumo.
Em algumas épocas, a produção chega a superar a quantidade necessária para o consumo na escola. Foi o que ocorreu com a plantação de abóboras.
“Neste ano tivemos uma colheita muito boa de abóbora. Produziu bastante e, além do que foi aproveitado aqui, as crianças puderam levar abóboras para casa. É muito gratificante porque eles plantam, acompanham, cuidam e depois veem o resultado de todo esse trabalho”, contou a diretora.
Para a SMECEL, ações como a desenvolvida na EMEB Benedito Abraão demonstram como atividades simples, conectadas ao cotidiano, podem se transformar em importantes ferramentas pedagógicas. Além de incentivar hábitos alimentares mais saudáveis e o respeito ao meio ambiente, a experiência estimula a autonomia, a curiosidade, a cooperação e o sentimento de pertencimento dos estudantes.
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