Atenção, magistrados(as) e servidores(as)! Terminam nesta quarta-feira (27) as inscrições para o Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, que será realizado...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à...
Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 restaurados com a derrubada de...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) determinou a publicação do Edital n. 6/2026, abrindo chamamento público para a submissão de artigos científicos destinados...
A comarca de Porto Alegre do Norte promoveu o “Encontro da Rede de Proteção – Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária”, reunindo representantes de...
Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, representantes de centrais sindicais mostraram preocupação com os trabalhadores...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por preço...
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Uma equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta terça-feira (26) para apresentar o Programa Justiça...
A Comarca de Rondonópolis e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso firmaram uma parceria estratégica para reforçar o combate à violência contra a mulher...
