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  • Política12 horas atrás

    Curso sobre Direitos Humanos mobiliza magistrados e reforça aplicação de normas internacionais

    Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participam de uma formação estratégica voltada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos. Promovido pela...

  • Política12 horas atrás

    Vai à CTFC divulgação de banco de dados sobre violência contra a mulher

    A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna públicas informações do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as...

  • Política12 horas atrás

    Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

    A Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige consulta prévia a povos indígenas,...

  • Política12 horas atrás

    CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames

    A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade durante consultas, exames e demais...

  • Política12 horas atrás

    Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

    O Projeto de Lei 663/26 exige que os órgãos federais e estaduais informem as câmaras municipais sobre a execução de obras, serviços e programas nos municípios....

  • Política12 horas atrás

    2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades

    A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com 13.553...

  • Política12 horas atrás

    CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

    Emissoras de rádio outorgadas Solicitante Local Relator Modalidade Tipo Associação de Integração São Manuel, PDL 1.022/2021 São Manuel (SP) Astronauta Marcos Pontes Renovação Autorização ACIR –...

  • Política12 horas atrás

    Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a consulta de antecedentes criminais relacionados a crimes praticados...

  • Política12 horas atrás

    Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades de fronteira

    A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com 13.553...

  • Política12 horas atrás

    Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

    A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas relevantes, deverão ser ouvidos os...

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