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  • Polícia Federal3 meses atrás

    Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

    A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Sessão dos 66 anos de Brasília tem memórias e cobranças pelo BRB-Master

    Entre cobranças pelo escândalo do BRB com o Banco Master e discursos de quem guarda Brasília na memória, o Senado realizou nesta sexta-feira (24) uma sessão...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Comissão aprova uso de câmeras corporais em ações de fiscalização do ICMBio e do Ibama

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o registro audiovisual, por meio de câmeras corporais, das...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA

    A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Comissão debate a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A

    As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Comissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro

    A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP),...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Comissão aprova oferta da bolsa-permanência para estudantes do Prouni em cursos de turno parcial

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, para alunos matriculados em cursos de turno parcial, o acesso à bolsa-permanência...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito de participar...

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