O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469, sancionada pela Presidência da República e publicada...
A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes de audiência pública promovida pela Comissão de...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas...
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no primeiro semestre...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de...
O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise do medicamento de...
O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão de...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria o Auxílio Caixa d’Água, destinado a famílias de baixa...
