Excepcionalidade da Pasta de Gestão Fazendária ocorre em decorrência da necessidade de manter a máquina administrativa funcionando, principalmente em áreas essenciais como saúde, social, educação e...
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela...
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada “em...
Prorrogação dos pagamentos é para os segmentos de bares, restaurantes, diversões públicas, eventos e hotelaria A Prefeitura de Cuiabá prorrogou nesta quinta-feira, por meio do decreto...
O novo decreto foi editado na última terça-feira (30), em cumprimento a decisão judicial e de acordo com decreto estadual nº 874/2021, implantando em Cuiabá a...
Prazo para transferência de propriedade de veículos está suspenso em MT Da Redação Os cidadãos que adquiriram veículos a partir de 29 de janeiro de 2021...
Boletos também podem ser emitidos no endereço https://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portal/ Os carnês para pagamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU já estão sendo entregues nos endereços de correspondências...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender...
Além de garantir resposta mais rápida aos novos processos, a medida também objetiva acelerar a finalização de processos administrativos que já estavam tramitando no Procon ou...
Da Redação. O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), executa projeto para incentivar o cultivo do cacau no...