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Suspensão de crédito no Plano Safra gera críticas e preocupação no agronegócio

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O Tesouro Nacional suspendeu novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25, medida que passou a valer nesta quarta-feira (21). A decisão gerou forte reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que divulgou uma nota criticando a falta de controle do governo sobre os gastos públicos e o impacto do aumento dos juros sobre o setor.

Segundo a FPA, a suspensão afeta diretamente a produção agropecuária, pois o governo federal, apesar de atuar apenas como complemento no financiamento do setor, não conseguiu garantir a continuidade dos recursos.

“O setor privado já aporta R$ 1 trilhão na produção agropecuária. O governo federal atua apenas como complemento, subsidiando parte dos financiamentos. Apesar disso, a falta de controle orçamentário impede um planejamento eficiente”, destacou a entidade.

A interrupção do crédito impacta diretamente a produção de grãos, base da alimentação animal, o que pode encarecer produtos essenciais da cesta básica, como carne, ovos e leite.

Apesar da suspensão atingir as linhas de crédito rural do Plano Safra, as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram mantidas.

A FPA reforçou seu compromisso em buscar soluções para garantir crédito aos produtores. “A suspensão das linhas de crédito rural do Plano Safra 24/25 resulta do aumento da taxa Selic de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, impulsionado pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda”, afirma a nota da entidade.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, justificou a suspensão afirmando que os cálculos da Secretaria de Política Econômica apontaram um aumento nos custos das fontes de financiamento, o que inviabilizou a continuidade das contratações dentro do orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

A FPA contestou a explicação e responsabilizou a má gestão financeira do governo pela falta de recursos. “Culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema. A má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários”, afirmou a entidade.

A Frente também lembrou que o Plano Safra atual foi aprovado no orçamento de 2023 e anunciado como “o maior da história”, mas que os recursos se esgotaram antes mesmo do fim da primeira safra, deixando os produtores sem crédito no momento crucial para a nova safra.



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Sertão Vivo destina R$ 150 milhões para ampliar a agricultura no semiárido

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A Paraíba será contemplada com R$ 150 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à adaptação da produção rural aos efeitos das mudanças climáticas. Os recursos fazem parte do programa Sertão Vivo, lançado nesta segunda-feira, em João Pessoa, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com organismos internacionais.

A iniciativa atenderá 37,6 mil famílias rurais distribuídas em 157 municípios paraibanos, alcançando aproximadamente 150 mil pessoas. O objetivo é ampliar o acesso à água, fortalecer a produção agropecuária em regiões vulneráveis à seca e incentivar sistemas produtivos mais adaptados às condições climáticas do semiárido.

Do total previsto para o Estado, cerca de R$ 126,4 milhões serão destinados a linhas de crédito para investimentos produtivos e infraestrutura hídrica. Outros R$ 23,6 milhões serão aplicados em ações não reembolsáveis, voltadas principalmente à assistência técnica, capacitação de agricultores e fortalecimento das comunidades rurais.

Entre as ações previstas estão a implantação de tecnologias de captação e armazenamento de água, recuperação de áreas produtivas, instalação de sistemas agroflorestais e incentivo aos chamados quintais produtivos, modelo que integra produção de alimentos, geração de renda e segurança alimentar para as famílias.

A ampliação da infraestrutura hídrica é apontada como uma das prioridades do programa. A proposta busca reduzir os impactos das estiagens prolongadas, fenômeno que afeta regularmente a produção agrícola e pecuária em grande parte do território paraibano.

A proposta busca enfrentar um dos principais desafios históricos da produção agrícola no semiárido: a irregularidade das chuvas e os impactos das secas prolongadas. Além de apoiar a adoção de tecnologias de convivência com o clima da região, o programa pretende criar condições para que as famílias mantenham a produção mesmo em períodos de maior escassez hídrica.

O modelo adotado combina financiamento e apoio técnico permanente, considerado um dos diferenciais da iniciativa. A avaliação é que o acesso ao crédito, quando acompanhado de orientação técnica e capacitação, aumenta as chances de sucesso dos projetos e favorece a adoção de práticas mais sustentáveis e eficientes.

A iniciativa integra uma estratégia mais ampla voltada ao fortalecimento da resiliência climática no Nordeste brasileiro. A combinação de recursos para infraestrutura, assistência técnica e inclusão produtiva busca preparar as propriedades rurais para enfrentar eventos climáticos extremos, reduzindo a vulnerabilidade das famílias e aumentando a capacidade de adaptação das atividades agropecuárias.

Após a conclusão da fase de preparação, o programa entra agora na etapa de implementação. Os próximos passos incluem a contratação das equipes técnicas, a organização das ações nos territórios prioritários e o início do atendimento direto às famílias beneficiadas.

A expectativa é que os investimentos contribuam para transformar o acesso à água em um fator de estabilidade produtiva no semiárido, reduzindo perdas causadas pelas estiagens e criando condições para que a agricultura familiar amplie sua capacidade de produção e geração de renda nos próximos anos.

Fonte: Pensar Agro



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