Agricultura
CPI da Saúde, reuniões de comissões e atividades parlamentares movimentam ALMT
Agricultura
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá uma semana marcada por reuniões de comissões permanentes, atividades parlamentares e mais uma etapa dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Entre os destaques está a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
Segunda-feira (16)
Às 8 horas, tem reunião de instalação da CST da Cadeia Produtiva do Baru – (Câmaras Setoriais Temáticas). A câmara foi requerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União). Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Terça-feira (17)
Às 10 horas, será realizada reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. A reunião será na sala de reuniões Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, acontece na sala das Comissão Deputado Oscar Soares, 227, reunião da
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia.
Às 10 horas, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) tem a 28ª reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária. O coordenador dela é o deputado Dilmar Dal Bosco (União). A reunião será no Auditório da Famato.
Às 14h30, a reunião ordinária é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 16 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público se reunirem na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Quarta-feira (18)
Nesse dia os deputados se reúnem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para duas sessões ordinárias, às 9h e às 13h, com uma extensa pauta de votações.
Às 14 horas, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Nesse dia, a CPI deve ouvir Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah. Ele é suspeito de envolvimento em fraudes na abertura de empresa para obtenção de contratos milionários com o estado.
A outra oitiva deve acontecer com a ex-secretária adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Kelluby de Oliveira. A comissão é presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD). Ela acontece na sala de reuniões das Deputada Sarita Baracat, 226.
Quinta-feira (19)
Sem agenda até o fechamento da edição.
Sexta-feira (20)
Feriado Nacional da Consciência Negra.
A programação e as pautas de votação estão sujeitas a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
Agricultura
Moretto quer esclarecimentos sobre regras específicas para jornada de trabalho no agro diante da escala 5×2
O deputado estadual Valmir Moretto manifestou preocupação com os possíveis impactos da proposta de mudança na jornada de trabalho para o modelo 5×2 sobre o setor agropecuário. Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o parlamentar pediu esclarecimentos sobre a criação de regras específicas para as atividades do campo, considerando as particularidades da produção rural.
Moretto destacou na última quarta-feira (11), durante sessão plenária, que o agronegócio possui uma dinâmica diferente dos setores que funcionam em horário comercial, uma vez que o plantio e a colheita dependem diretamente das condições climáticas. Segundo ele, períodos de chuva e de sol determinam o ritmo das atividades, tornando inviável estabelecer uma rotina rígida de trabalho para todas as funções do campo.
“O agro não é possível que obedeça aos horários de escritório. Ninguém vai parar uma planta no dia em que está chovendo. Ninguém vai deixar de plantar no sábado e no domingo porque está molhado. A colheita acontece no dia que tem sol, não no dia que você quer”, argumentou.
Moretto também alertou que o aumento dos custos de produção poderá refletir diretamente no preço dos alimentos, fazendo com que a conta chegue ao consumidor final. Ressaltou que não é contrário à ampliação dos benefícios aos trabalhadores, mas considera necessário esclarecer como ficará a contratação, a remuneração e a proteção jurídica, tanto para os empregados quanto para os produtores, independentemente do tamanho da propriedade.
“Tem que ter uma excepcionalidade nessa atividade. O produtor precisa saber como vai poder contratar e remunerar legalmente seus colaboradores e como estará protegido perante a legislação trabalhista”, afirmou.
Durante o pronunciamento, Moretto também solicitou, por meio da Mesa Diretora da ALMT, o encaminhamento de um ofício à Câmara dos Deputados e ao Senado, manifestando a preocupação do Parlamento mato-grossense com os efeitos da proposta sobre o agronegócio.
Ao finalizar, o deputado destacou a importância de preservar a capacidade produtiva do estado e reconhecer o papel dos trabalhadores e produtores rurais na geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico.
“Nosso estado vive de produção. Temos homens e mulheres corajosos no campo, produzindo e gerando riqueza. Precisamos cuidar dessas pessoas que estão trabalhando”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
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