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Cortes no seguro rural e disputa por crédito elevam tensão entre governo e bancada do agro

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elevou o tom contra o governo federal nesta semana após o bloqueio de recursos do seguro rural e o avanço de discussões sobre financiamento do setor, ampliando a tensão entre o Congresso e o Executivo em torno da política de crédito e proteção da renda no campo.

O principal ponto de conflito é o contingenciamento de cerca de R$ 461 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que reduz a capacidade de subsídio às apólices contratadas por produtores em um momento de maior exposição climática e aumento dos custos de produção.

Para a bancada ruralista, a medida compromete a previsibilidade do setor e pode reduzir a adesão ao seguro agrícola, especialmente em culturas mais sensíveis a variações de clima e produtividade. A avaliação dentro da FPA é de que o corte afeta diretamente a gestão de risco do produtor e encarece o financiamento da próxima safra.

A bancada também acompanha com preocupação a tramitação de propostas de renegociação de dívidas rurais aprovadas no Senado, que ainda aguardam posicionamento do governo. Parlamentares ligados ao agro defendem que as medidas deveriam ser tratadas como parte de um pacote integrado de recomposição da capacidade financeira do setor, diante do aumento do endividamento e da elevação dos custos de crédito.

Na leitura da FPA, o conjunto das decisões recentes indica uma redução do espaço fiscal para políticas de apoio ao agro, o que pode afetar desde o acesso ao crédito até a contratação de instrumentos de proteção como o seguro rural.

O governo, por sua vez, tem argumentado que as medidas precisam ser avaliadas sob o ponto de vista do impacto fiscal, o que tem resultado em sucessivos vetos, bloqueios e revisões de propostas aprovadas no Congresso.

Diante do impasse, a FPA articula no Congresso a recomposição dos recursos do seguro rural e a manutenção das propostas de renegociação de dívidas, com o objetivo de evitar aumento de custo e perda de competitividade do produtor brasileiro na próxima safra.

O embate deve se intensificar nas próximas semanas e se concentrar justamente nos instrumentos de financiamento e gestão de risco da atividade agropecuária.

Fonte: Pensar Agro



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Página traz informações e orientações sobre os impactos do El Niño

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, nesta sexta-feira (02.10), uma página oficial com informações e orientações sobre o El Niño e seus possíveis impactos na agricultura e na pecuária brasileira. Desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a iniciativa reúne dados, ferramentas e orientações para apoiar ações de prevenção, preparação e mitigação de riscos climáticos no campo.

A página reúne conteúdos sobre clima, crédito rural, seguro rural, Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), assistência técnica, Plano Safra e Caminho Verde. Também estão disponíveis avisos meteorológicos de eventos severos, previsão do tempo para as capitais brasileiras, notas técnicas, o Painel El Niño e informações técnicas voltadas à agricultura, incluindo tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O conteúdo apresenta ainda as ações do Grupo de Trabalho criado pelo Mapa para acompanhar a evolução do fenômeno e propor medidas de prevenção, preparação e mitigação dos possíveis impactos sobre a produção agropecuária. A iniciativa integra uma ação federal coordenada para o enfrentamento dos riscos associados ao El Niño.

“Recebi o relatório final do Grupo de Trabalho que criamos aqui no Mapa sobre os impactos do El Niño no agro. E a conclusão aponta uma direção muito clara: não vamos esperar para agir. Por isso, atendendo a uma proposta do GT, vamos criar um núcleo permanente de gestão de riscos climáticos no Mapa. Não estamos criando uma estrutura apenas para atravessar o próximo El Niño. Estamos construindo uma capacidade permanente do Estado brasileiro para antecipar cenários e reduzir riscos”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

O trabalho desenvolvido pelo Mapa integra a iniciativa coordenada pela Casa Civil, que reúne diferentes ministérios em uma força-tarefa para acompanhar os efeitos do fenômeno, planejar respostas e antecipar medidas destinadas a reduzir seus impactos sobre a população e os setores produtivos.

No âmbito do Mapa, as ações têm como foco fortalecer a gestão integrada dos riscos climáticos, combinando prevenção, boas práticas de manejo, assistência técnica e instrumentos de proteção ao produtor, como o seguro rural.

SEGURO RURAL

Entre os instrumentos apresentados na página está o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), uma das ferramentas disponíveis para a gestão e transferência de riscos no campo. A legislação publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União estabelece que o seguro rural passe a integrar o conjunto de garantias das operações de crédito rural.

De acordo com o ministro, a integração entre diferentes instrumentos de política agrícola é importante para ampliar a capacidade de gestão dos riscos climáticos. “Não podemos enfrentar os riscos climáticos do futuro com instrumentos do passado. Zoneamento agrícola, seguro, crédito, pesquisa, inovação e informação climática vão trabalhar juntos. A emergência climática passa, mas a capacidade de prevenir fica”, afirmou André de Paula.

Com a medida, operações de crédito amparadas por seguro poderão contar com condições favoráveis de juros, prazos e limites, além de prioridade de acesso ao crédito e possibilidade de financiamento do prêmio do seguro. A prioridade será obrigatória nos casos de prorrogação e renegociação de operações, conforme as regras estabelecidas pelo Poder Executivo.

FENÔMENO

O El Niño é um fenômeno climático natural caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Tropical, provocando alterações na circulação atmosférica e mudanças nos padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões do país.

Os efeitos do fenômeno variam de acordo com cada região e podem afetar de maneira distinta culturas, pastagens e áreas agrícolas. No Sul, uma das principais regiões produtoras de grãos do país, há previsão de excesso de chuvas. No Centro-Sul, o cenário indica possibilidade de seca moderada e temperaturas elevadas. No norte do Sudeste, há risco de seca, enquanto no Nordeste e no Norte, incluindo a Amazônia, aumenta o risco de períodos de estiagem.

SAIBA MAIS 

O acesso à informação climática é fundamental para apoiar a tomada de decisão no campo. A nova página reúne orientações técnicas e informações sobre gestão de riscos e tecnologias que podem contribuir para reduzir os impactos do fenômeno climático sobre a produção agropecuária e ampliar a proteção ao produtor rural.

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Fonte: Pensar Agro



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