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Pinheiro reúne prefeitos das cidades-polo do Estado para discutir ações conjuntas para o enfrentamento da pandemia

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Nesta segunda-feira será divulgado um documento sobre as medidas construídas coletivamente

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se reuniu na manhã de hoje (28), por videoconferência com os gestores de cidades polos de Mato Grosso, como Cáceres, Juína, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Várzea Grande e Rondonópolis. O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto também participou do encontro virtual. 

A reunião foi capitaneada por Pinheiro, com o objetivo de discutir sobre ações para o enfrentamento ao contágio pelo novo coronavirus, respeitando a realidade de cada município. Na próxima segunda, 29, um ofício com as medidas construídas, possivelmente, será divulgado.

Pinheiro entende que é fundamental a restruturação da saúde nos municípios, evitando assim a penalização da população e a alta demanda na capital do estado em razão da desassistência aos municípios do interior, gerando um “efeito cascata” mediante a alta demanda em cidades polo. 

Para se ter ideia da gravidade da situação, neste domingo, 214 pessoas de todo o estado estão na fila de espera por um leito de UTI para Covid-19. Desse montante, 75% são oriundas do interior do Estado.

Durante a reunião, Emanuel reforçou, mais uma vez, que se faz premente o respeito àqueles que foram democraticamente eleitos pelo voto popular, um processo legítimo de escolha. 

“Essa é a primeira vez que os municípios polo, organizados por Cuiabá, reúnem-se para socializar suas angústias e as indagações sobre as prerrogativas dos gestores em defesa aos munícipes. Entendemos que não é com paixão política que as medidas devem ser adotadas. É preciso sim, mais transparência e maior participação efetiva dos gestores municipais, principalmente, na elaboração da classificação de risco, um processo mantido longe do diálogo por parte do Governo do Estado. Causou perplexidade a todos nós essa tentativa de intimidação por parte do Ministério Público, de ameaçar com afastamento o prefeito eleito em razão de um decreto construído verticalmente. Causa indignação; é uma violência institucional e uma afronta ao Estado democrático de direito”, comentou o prefeito de Cuiabá.

Pinheiro reforça que os gestores municipais estão angustiados e indignados com a situação atual, onde o Governo do Estado atribuiu aos municípios toda a responsabilidade, mas não investiu, não socializou os recursos e nem os direitos, apenas os deveres. “Estão fazendo de cada município uma panela de pressão, no momento que estamos enfrentando a maior crise sanitária da história. Sobram para os municípios as responsabilidades, mas faltam a eles o respeito, dialogo, recursos e condições políticas e administrativas para a tomada de decisões”.

Com dez leitos de UTI exclusivos para Covid, o prefeito de Juina, Nicolas Veronese, descreveu que mesmo com a fiscalização intensa para evitar aglomerações, entende que o fechamento completo das atividades não vai refletir no comportamento das famílias. “Percebemos que são realizadas reuniões com 15, 20 familiares, o que incide na contaminação. Sou contra o fechamento”, afirmou.

José Carlos do Pátio, prefeito de Rondonópolis, disse que considera injusta qualquer tentativa de penalização aos gestores municipais frente a todo esforço empenhado no combate ao contágio. “Não é justo. Quando fechei tudo no ano passado, me acusaram, apontaram irresponsabilidade. Mas não arrependo. Fiz o correto pensando na população. 

Agora, não é justo que Mato Grosso seja o penúltimo no ranking de recebimento de vacinas contra a Covid. Peço apoio do Deputado Emanuelzinho e quero dizer que vou à Justiça para garantir a ampliação das doses, o recebimento de forma mais célere”. 

“Mais do que nunca, pela primeira vez na história é importante a união dos municípios polo do estado de Mato Grosso para que através das suas lideranças, possamos ter influência nas decisões estaduais que venham a impactar diretamente na vida da população das suas regiões e de todo o Estado. Mato Grosso não é uma ilha, precisamos ser ouvidos, respeitados, e as decisões precisam ser tomadas em conjunto. Determinar a mesma norma restritiva para um estado continental, sem considerar a realidade de cada região e verticalizar tudo em um único decreto elaborado unilateralmente, mais do que um erro é um sinal de insensibilidade política, econômica e social. Demonstra claramente que precisamos rever essa classificação, a matriz utilizada, em nosso estado”, finalizou Emanuel. Os gestores das cidades de  Sorriso, Sinop e Confresa não conseguiram participar das discussões em razão de problemas técnicos.

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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