Política
Audiência pública discutirá racismo e impacto da Covid-19 sobre população negra
Política
Nesta quarta-feira (24), às 14 horas, a Câmara Municipal de Cuiabá realizará audiência pública para discutir as medidas de combate ao racismo na capital.
Um dos temas principais será o impacto da Covid-19 sobre a população negra, que responde por 61,08% do total de 61.989 casos de Covid-19 registrados na capital. No Estado, esta parcela da população representa 39,43% dos 287.990 pacientes infectados.
O evento faz referência ao “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”, comemorado no último domingo (21).
Estarão reunidos representantes de entidades do movimento negro locais e nacionais, além dos vereadores convidados e representantes do poder público, para discutir políticas voltadas à comunidade negra (preta e parda), que representa 60% da população do Estado.
O evento acontece na modalidade online, com transmissão pela página e redes sociais da Câmara e da vereadora Edna Sampaio (PT), que foi a autora do requerimento para a realização do debate.
Durante a audiência, será lançada a proposta de um estatuto da igualdade racial, documento que permanecerá disponível on line para consulta pública e receber contribuições da população.
Uma das presenças principais será a da coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Ieda Leal (GO), ativista do movimento negro, do movimento sindical e coordenadora do Centro de Referência Negra Le?lia Gonza?lez.
“Nosso mandato tem uma bandeira de combate ao racismo muito clara e objetiva, pautando mesmo que nosso enfrentamento como vereadora seria na luta pelos direitos da população negra, das mulheres negras. O enfrentamento ao racismo estrutural é algo que permeia todas as nossas ações”, disse a vereadora.
Temas
Um dos temas tratados será o racismo religioso. “Pretendo expor sobre os desafios e perspectivas do combate à intolerância religiosa, com enfoque no racismo religioso. E fazer uma apresentação de ações que podem ser realizadas no âmbito das políticas públicas nessa área”, disse Vinícius Brasilino, do Centro Cultural Ébano Brasil, representante da religião de matriz africana e membro da UNEGRO Pantanal.
Também será discutido o tema “Juventudes Negras e Políticas Públicas”, com a presença da professora Zizele Ferreira, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE) e presidente do Conselho de Políticas de Ação Afirmativa da UFMT.
“O Brasil, em busca de uma identidade nacional, colocou em prática ideologias raciais que acabaram tramando em todos os campos, uma identidade na qual o negro não esteve representado enquanto agente da/na história. Esses processos históricos e políticos estruturaram as sociedades modernas. A produção de racialização dos corpos estabeleceu uma hierarquia de vida e de morte de um grupo em detrimento de outros”, disse ela.
Outro convidado da mesa é o cantor, poeta e compositor Carlos Augusto (Guto), co-fundador do grupo de rap e poesia marginal “RapenseMT”.
Estudante de Psicologia, que falará sobre sua vivencia frente à discriminação. “Apesar de 500 anos terem se passado, infelizmente, o racismo ainda assola a nossa sociedade fazendo com que os corpos negros passem cada vez mais por situações inaceitáveis. Por isso, são necessárias discussões em prol de uma revolução contra esse sistema”.
Da Redação
Política
Lei confirma MP de socorro emergencial a vítimas de desastres climáticos
Já está em vigor a Lei 15.488, de 2026, que destina R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses recursos devem ser viabilizar ações emergenciais de socorro a vítimas de desastres naturais, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).
Essa norma teve origem em uma medida provisória: a MP 1.356/2026, que foi publicada em maio.
Ao justificar a iniciativa, o governo federal destacou a ocorrência de eventos climáticos extremos no primeiro semestre deste ano, como estiagens ou excesso de chuvas em algumas regiões do país.
“Os meses de janeiro a abril do ano corrente foram marcados por diversos desastres originados por diferentes causas, em especial o excesso de chuvas, com forte impacto nas regiões Sul e Sudeste, inclusive com o registro de dezenas de óbitos. Para fins de garantia da segurança alimentar e hídrica, consideraram-se também os desastres de seca e estiagem em curso no país, sobretudo na região do semiárido”, afirmou o Executivo em mensagem que acompanhou a medida provisória.
O governo informou ainda que os desastres afetaram aproximadamente 5 milhões de pessoas — 203 mil delas em situação de deslocamento forçado em cerca de 1.240 municípios.
Tramitação no Congresso
A MP 1.356/2026 foi publicada pelo governo em maio. Durante a análise da medida provisória no Congresso Nacional, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi a relatora da matéria — no âmbito de uma comissão criada especificamente para analisar o texto.
A senadora apresentou parecer favorável à medida provisória. Ela ressaltou “a importância de que a execução dos recursos observe a ocorrência de desastres naturais em todas as regiões do país, inclusive aqueles relacionados à estiagem, às queimadas e aos incêndios florestais que afetam periodicamente os estados do Centro-Oeste e o Pantanal”.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada: pelo Plenário da Câmara no dia 12 e pelo Plenário do Senado no dia 13.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Cidades5 dias atrásPivetta cobra providências de prefeita após vídeo de diretor do DAE recebendo dinheiro
-
Política6 dias atrásCRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho
-
Política3 dias atrásEleições: propaganda eleitoral começa neste domingo
-
Cidades4 dias atrás“Não venham dizer que é eleitoreira”, dispara Wellington sobre operação contra Mauro
-
Cidades5 dias atrásSinfra avança na compra de equipamentos para Aliança pela Água em VG, afirma Pivetta
-
Política6 dias atrásSenado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
-
Política4 dias atrásMP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas
-
Política5 dias atrásCMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos


Você precisa estar logado para postar um comentário Login