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Cuiabá recebe 8.9 em escala de avaliação nacional e é apontado como Município mais transparente de MT

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Para a aplicação do ranking foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes

O Município de Cuiabá foi indicado como o mais transparente do estado de Mato Grosso, com nota 8.9, na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos entes federativos brasileiros, e contou com a participação de 26 estados e Distrito Federal e 665 municípios.

A controladora-geral do Município, Mariana Cristina Ribeiro destaca que o resultado é fruto do trabalho reconhecido que a Prefeitura de Cuiabá tem desenvolvido nos últimos anos.

“Esse resultado não aconteceu aleatoriamente. Foi fruto de muito trabalho de sensibilização, aproximação e a capacidade da Prefeitura de Cuiabá com a sociedade, através da Controladoria Geral e Ouvidoria em disseminar a cultura da transparência e da ética à sociedade, ao passo em que disponibiliza  de forma geral os meios necessários para possibilitar o controle social”, disse.

A Capital conseguiu tirar a maior nota do Estado, no quesito “Transparência Ativa”, com o Portal da Transparência. Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020, considerando o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. Já no quesito transparência passiva, o município tirou 50% da nota máxima com 3.9. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.

Avaliação

Este ano houve uma mudança e a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). Nesta avaliação foram incorporados aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.

Para a aplicação do ranking foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE). Ao abranger os municípios com mais de 50 mil habitantes, a análise contempla os entes nos quais está concentrada a maioria da população brasileira.

Jad Laranjeira

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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