Estado evoluiu da 15ª para a 8ª posição na Escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União

Mato Grosso subiu da 15ª para a 8ª posição na Escala Brasil Transparente, avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) que mede o grau de transparência pública dos estados e dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011).

A CGU atribuiu nota 9,74 à transparência do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, o que o colocou na faixa de estados com conceitos altos, já que a nota média foi 8,8. O resultado da 4ª edição da avaliação foi divulgado nesta segunda-feira (15.03). A pesquisa foi realizada entre abril e dezembro de 2020.

Os estados avaliados receberam nota de 0 a 10, calculada pela análise do funcionamento, da linguagem utilizada e do conteúdo disponibilizado no Portal Transparência (transparência ativa) e da sistemática de atendimento aos pedidos de acesso à informação pública (transparência passiva).

Quanto ao Portal Transparência, foi avaliada, por exemplo, a publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos e outras.

Quanto à transparência passiva, foi analisada, por exemplo, a concessão da informação de acordo com o pedido do cidadão, o prazo legal de resposta e o fornecimento de orientação em relação à possibilidade de o demandante ingressar com recurso no que diz respeito à negativa de acesso à informação ou insatisfação em relação à informação concedida.

Inovação

Nas edições anteriores, a avaliação da CGU se limitava à análise da transparência ativa. Agora, passou a ser avaliada também a transparência passiva.

Dessa forma, ao considerar que a CGU ampliou os quesitos de análises, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), órgão responsável pela coordenação das atividades de transparência no Poder Executivo Estadual, destaca que Mato Grosso melhorou mais do que está materializado no ranking.

“A rigor, somos o 5º estado mais transparente, porque houve empate de três estados (CE, ES e MG) no 1º lugar; empate dois estados (AP e PB) na 6ª posição; e empate de MT com o DF no 8º lugar. Mesmo com a avaliação de mais elementos e em tempos de pandemia, conseguimos nos reinventar e facilitar o acesso aos serviços públicos por meios digitais”, ressalta o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery.

Força-tarefa

Mato Grosso melhorou no ranking pelo esforço empreendido em 2020 para disponibilizar as informações no ambiente do Portal Transparência antes mesmo que a população solicitasse, como forma de facilitar o acesso à informação e aos serviços públicos em tempos de distanciamento social imposto pela pandemia do coronavírus.

Segundo balanço da CGE-MT, o Portal Transparência de Mato Grosso passou por 455 atualizações em 2020. Entre elas estiveram a disponibilização de informações sobre as aquisições emergenciais para a pandemia, a evolução do número de doentes, os leitos hospitalares disponibilizados e a distribuição das vacinas aos municípios.

“Fizemos uma força-tarefa promissora articulada entre a CGE, a Casa Civil/Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) para melhorar a forma de apresentação do conteúdo, não somente acerca das contratações emergenciais, mas também sobre as ações administrativas e finalísticas relacionadas ao combate da pandemia”, observa o  secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Também entre as 455 atualizações no Portal Transparência, estiveram a disponibilização da execução orçamentária e financeira do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, da concessão de diárias a agentes públicos estaduais e dos relatórios sobre precatórios.

Em relação à transparência passiva, o Estado recebeu 810 pedidos de informação, dos quais 82% (662) foram respondidos e 18% (148) estavam em análise até 31 de dezembro de 2020.

Das 662 solicitações respondidas, 81% (537) tiveram o acesso concedido, seja por meio eletrônico, físico ou pela disponibilização da informação no Portal da Transparência.

O acesso foi negado em 19% (125) das demandas por se tratar de informações ou documentos inexistentes, sigilosos e pessoais (relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem), pedidos genéricos (sem limitação de período ou universo da amostra, por exemplo) ou por falta de requisitos mínimos para atendimento.

Clique AQUI para conferir o ranking de transparência dos Estados e os detalhes da avaliação.

Ligiani Silveira | CGE-MT