Mato Grosso
Fiscalização apreende 846 kg de pescado irregular em Rondonópolis
Mato Grosso
Da Redação
A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 846 kg de pescado em um estabelecimento comercial no município de Rondonópolis (210 km ao sul da capital). Ninguém foi preso. A multa administrativa totalizou R$ 22 mil. Todo pescado foi doado para instituições filantrópicas da região, em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Conforme o coordenador de Fiscalização de Pesca da Sema, Júlio Reiners, as espécies apreendidas eram de Caparari e Surubim. A apreensão ocorreu em razão de o proprietário não possuir declaração de estoque, documento exigido por lei que os empresários têm que declarar no início da piracema. “Estamos intensificando as fiscalizações em vários estabelecimentos, como hotéis, peixarias, restaurantes entre outros”.
Durante o período de defeso da piracema, a Sema intensificou o combate aos crimes ambientais com ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios, limitando o escoamento de pescado ilegal, conjuntamente com policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental.
Período de defeso
Nesse período de defeso da piracema, que iniciou no dia 01 de outubro deste ano e encerra no dia 31 de janeiro de 2018, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria) e (65) 99927-1431 (Coordenador de Pesca).
Mato Grosso
Julgamento é retomado com interrogatório dos réus
O julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi retomado na manhã desta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Após o encerramento do primeiro dia de instrução, as partes desistiram da oitiva das testemunhas que ainda estavam arroladas para depor, permitindo o avanço da sessão para a fase de interrogatório dos réus.Os trabalhos foram reiniciados com o interrogatório de Antônio Gomes da Silva, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como o autor dos disparos que resultaram na morte do advogado. Na sequência, também deverão ser interrogados os demais réus, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida (NDV). A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também integra a acusação, como assistente, o advogado Giovani Santin.Durante o primeiro dia de julgamento, realizado na terça-feira (29), foram ouvidas seis testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal que atuaram nas investigações do caso. As oitivas abordaram a dinâmica do crime, o planejamento da ação criminosa e os elementos probatórios reunidos ao longo da apuração conduzida pelas forças de segurança.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins avaliou o primeiro dia como produtivo no que se refere à instrução e ao esclarecimento dos fatos. Ele destacou o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri e criticou estratégias utilizadas para atacar a imagem da vítima.“Estamos defendendo a vida de um ser humano e aqui o Ministério Público tutela o direito à vida de qualquer pessoa, sem fazer qualquer tipo de discriminação. Justificar esse tipo de situação atacando a figura da vítima nada mais é do que uma retórica colocada a serviço da injustiça, da impunidade e daquilo que a sociedade não deseja”, afirmou o promotor de Justiça.O promotor de Justiça Samuel Frungilo lembrou ainda que, segundo a acusação, o envolvimento dos réus como executores e intermediários está demonstrado tanto pelas oitivas das testemunhas realizadas no primeiro dia quanto pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. “Essa organização foi contratada para matar Roberto Zampieri, e foi isso que fez”, afirmou.Conforme a denúncia oferecida pelo MPMT, Antônio Gomes da Silva é acusado de executar o homicídio. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é apontado como integrante da empreitada criminosa.O julgamento prossegue ao longo do dia com os interrogatórios e as demais fases processuais previstas para o Tribunal do Júri.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
Política7 dias atrásPiranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
-
Política6 dias atrásEstudantes de Várzea Grande preparam encerramento do projeto ‘Círculo da Paz’ com exposição no Fórum
-
Cidades6 dias atrásAção de orientação e notificação libera vias e calçadas tomadas por sucatas em Cuiabá
-
Economia7 dias atrásTCU recomenda análise de alternativas à caducidade da Enel em SP
-
Cidades7 dias atrásCanal de denúncias da Sorp segue indisponível e previsão é de restabelecimento até segunda-feira
-
Cidades7 dias atrásPrefeitura abre auditoria para investigar pagamento irregular de iluminação em condomínios e descarta nova taxa
-
Política6 dias atrásVacinação contra influenza é levada a trabalhadores de empresa em Várzea Grande
-
Cidades6 dias atrásVovô Zeid celebra Dia do Idoso com inauguração de piscina e ações de saúde


Você precisa estar logado para postar um comentário Login