Mato Grosso
Governo decreta ponto facultativo na sexta-feira (13)
Mato Grosso
Da Redação
Em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida nesta quinta-feira (12), o Governo do Estado decretou ponto facultativo na sexta-feira (13). A medida consta no Decreto 776/2016. Com exceção dos serviços essenciais de segurança e saúde, os órgãos do Executivo não funcionam nestes dois dias. Saiba o que abre e fecha no feriado.
Saúde
Segundo a Secretaria de Saúde, as unidades de saúde que fecham no período do feriado prolongado (12/13) e retomam atendimento normal na segunda-feira são: Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão. O Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) trabalha normalmente.
Segurança
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, apenas as unidades administrativas param no feriado. Em Cuiabá e Várzea Grande as centrais de flagrantes, do bairro Planalto, e a central de ocorrências, da Prainha, além da central de flagrantes, em frente ao aeroporto de Várzea Grande, estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, IML e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
BO online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes.
Ganha Tempo
Para quem deseja utilizar os serviços do Ganha Tempo, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social informa que o Sistema Nacional de Empregos (Sine) não irá funcionar nestes dois dias, mas algumas empresas e órgãos parceiros atenderão normalmente na sexta-feira e no sábado.
No dia 13 de outubro funcionam Águas Cuiabá, Energisa, Lotérica, Xerox, Procon, Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação e Justiça Comunitária. Já no sábado a Energisa não estará atendendo ao público, mas em contrapartida, a Secretaria de Mobilidade Urbana estará funcionando.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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