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Presidente prorroga suspensão do funcionamento da ALMT

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Da Redação.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), prorrogou a suspensão do funcionamento do Parlamento Estadual até o dia 17 de março. O expediente normal deve ser retomado no dia 18 de março, podendo haver nova prorrogação de acordo com a evolução das condições sanitárias.

As atividades da ALMT foram suspensas devido ao aumento da taxa de incidência de Covid-19 entre servidores e parlamentares e leva em consideração recomendação feita pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, bem como o Decreto nº 836/2021, publicado pelo Governo do Estado, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Mato Grosso.

Conforme a Resolução Administrativa nº 010/2021, publicada em 24 de fevereiro, durante o período de suspensão, são mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo da Casa. Sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias ficam suspensas.

Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, esta será realizada de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente.

O acesso à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso será permitido aos seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Secretaria de Administração e Patrimônio; Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Serviços Legislativos; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria Geral; Coordenadoria Militar; Mesa Diretora; Qualivida; Procuradoria-Geral e Gabinetes.

Sanitização – Na semana passada, foi realizada sanitização com o objetivo de conter a proliferação do novo coronavírus e reforçar as medidas de segurança sanitárias nas dependências do Poder Legislativo.

A higienização abrangeu todos os ambientes da Assembleia e utilizou tecnologia avançada desenvolvida ao longo do ano de 2020 para reduzir a possível carga viral e eliminar os riscos de contágio com maior eficiência e ao mesmo tempo mais segurança.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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