OBJETIVO

Segundo o TSE, a identificação biométrica é necessária para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. “Não há duas digitais no mundo. Evita-se, assim, a possibilidade de uma pessoa se passar por outra no momento da votação”, disse Janino.

O cadastro das biometrias começou em 2008, em um projeto piloto em três municípios do Brasil que, juntos, tinham mais de 40 mil eleitores: Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). A Justiça Eleitoral estima que até 2022 todos os eleitores já tenham cadastramento biométrico, porém o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que isso seria possível até 2020.

QUANDO SE CADASTRAR

O calendário para o cadastro é responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que elege a ordem dos municípios onde será feito o cadastramento e faz as divulgações. Para saber dos prazos em seu município, é preciso consultar o tribunal de sua região, o que pode ser feito pelo site.

Além da coleta das digitais, é feita a assinatura eletrônica e uma foto digitalizada. Todo o processo, segundo o TSE, dura cerca de 15 minutos.

Em muitas cidades, como a capital de São Paulo, o cadastramento está na fase ordinária – isto é, não é obrigatório, mas já pode ser feito. A vantagem é evitar filas, por exemplo. Veja a situação de cada município.

http://www.tse.jus.br/eleicoes/biometria/biometria-situacao-por-municipio

QUEM NÃO SE CADASTRAR

Todos os eleitores, inclusive aqueles que têm voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), devem fazer o recadastramento biométrico para manterem seu título regularizado. Aqueles que perderem o prazo em seu município estarão impedidos de votar até que regularizem a situação na Justiça Eleitoral.

O recadastramento é feito pessoalmente nos postos de atendimento de sua Zona Eleitoral. Segundo o TSE, eleitores enfermos podem aguardar seu restabelecimento e a Justiça Eleitoral afirma estar buscando locais com acessibilidade para atender pessoas com necessidades especiais.  

CORREÇÕES

Nas últimas eleições, alguns eleitores não tiveram suas digitais reconhecidas e enfrentaram problemas para votar usando a biometria, o que acabou gerando filas e reclamações. Segundo Janino, o porcentual de não reconhecimento de digitais girou entre 8% e 10% em 2016, ano em que 46 milhões de eleitores possuíam biometria.

Ele diz que a Justiça Eleitoral “aprendeu com as experiências anteriores” e atribui o problema, principalmente, a erro no procedimento – quando o mesário não colocava o dedo corretamente no leitor biométrico – e falhas nos equipamentos. “Pode ter sido erro no cadastro, mas isso é excepcional”, diz o secretário.

SITUAÇÃO POR ESTADO

Apenas Alagoas, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal praticamente finalizaram o processo de recadastramento biométrico, com a coleta das digitais de mais de 99% de seus eleitores. Os dados são do dia 8 de outubro de 2017.

Segundo o TSE, Rio de Janeiro (10,88%), Minas Gerais (16,73%) e Mato Grosso do Sul (19,48%) são os três Estados com o menor índice de recadastramento biométrico entre os eleitores. Nas capitais Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o processo ainda é ordinário, ou seja, não é obrigatório.

São Paulo é o quarto Estado com o menor índice de recadastramento, com 28,08%. Na capital, onde há 8,89 milhões de eleitores e o processo ainda não é obrigatório, 35% já fizeram seu registro biométrico.

Confira a situação em cada Estado.

http://www.tse.jus.br/eleicoes/biometria/biometria-atual-uf