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O “toma lá dá cá” ($) vigora na Câmara de Cuiabá?

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Da Redação: G. Alves

 

Depois que o prefeito Emanuel Pinheiro (Cuiabá-MT) saiu em rede nacional televisiva enchendo os bolsos do terno de maços de dinheiro, os habitantes da capital levantaram questionamentos a respeito da ágil suplementação de repasse do Executivo à Câmara Municipal, no valor de R$ 6.725.075,95 (decreto número 6.343 – 30.08.2017).  Os recursos foram bloqueados inicialmente pela Justiça, sob suspeita de ser um providencial “cala boca” parlamentar. Isso porque os vereadores – após a veiculação do vídeo de Emanuel recebendo propina do ex-governador Silval Barbosa – poderiam partir para abrir CPI e conseqüente impeachment contra o prefeito Emanuel Pinheiro.

Prefeito Emanuel Pinheiro recebe maços de dinheiro, generosa propina do então governador Silval Barbosa

O caso estrondou nas manchetes dos principais veículos de comunicação do País inteiro. Tornou-se referência da prática corrupta que hoje impera livremente em várias administrações públicas. “Como a Casa de Leis do município cuiabano pode compactuar com tais práticas?” – pergunta que ecoou revoltosa em vários segmentos da sociedade.

Acuados pela opinião pública e sob o aceno tentador da gorda suplementação, os vereadores preferiram nem votar pela instauração da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito. A maioria saiu em defesa ferrenha do prefeito Emanuel, alegando que nem a Justiça proferira denúncia condenatória. Portanto, não cabia à Câmara se pronunciar a respeito, e, sim, aguardar o andamento das investigações das autoridades cabíveis (?). “Mesmo porque a instauração de CPI presume gastos desnecessários”, outro argumento dos detentores de mandato popular “pelo povo”.

Essa manifestação de “solidariedade ao prefeito” não encontrou guarida apenas entre seis parlamentares, que salientaram ser dever do Legislativo apurar quaisquer irregularidades no trâmite da coisa pública, “doa a quem doer”. E houve quem alfinetasse mais: “No caso, mesmo que doa nos bolsos”.

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Vereadores cuiabanos aplaudiram a suplementação de repasse encaminhada pelo Executivo, vetando qualquer possibilidade de instaurar CPI para investigar Emanuel Pinheiro

O caso acarretou abalos na sociedade e trouxe desgaste inevitável à imagem já desgastada do Poder Legislativo Municipal, agora sem muita credibilidade por parte da população. No ato da exibição do vídeo comprometedor de Emanuel Pinheiro, ocorreram manifestações em frente à Câmara por parte de grupos de Movimentos Contra a Corrupção. Como compreender que todo o corpo parlamentar fique estático e mudo quando um prefeito é figura destacada de grupo corrupto? – pergunta formulada aos que defendem Emanuel.

A disponibilidade da suplementação parlamentar do Executivo aos escudeiros de Emanuel Pinheiro na Câmara ecoou então como um “cala boca” generoso, e mobilizou o MP a bloquear momentaneamente os recursos. A conclusão óbvia é: o prefeito Emanuel pode contar quase 100% com o apoio do Legislativo. Esteja certo ou errado.

 

 

 

 

 

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MP apoia projeto de balé e participa da entrega de uniformes em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) e o Instituto Saberes realizaram, no último sábado (10), a entrega de uniformes às 20 alunas do projeto social de balé Passos que Transformam, em evento promovido no Studio de Ballet Menina dos Olhos. A iniciativa beneficia crianças em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Idealizado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso ao balé para crianças que, em razão das condições socioeconômicas, dificilmente teriam oportunidade de participar da atividade. Selecionadas por meio de processo de inscrição, as alunas recebem aulas gratuitas e toda a estrutura necessária para a prática da modalidade. A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 114,5 mil por meio do Bapre.A entrega dos uniformes reuniu as participantes, familiares e representantes das instituições parceiras. Durante a solenidade, o promotor de Justiça destacou a importância de iniciativas que promovam o acesso à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “Para o Ministério Público é um orgulho participar de um projeto como esse. O balé social abre portas para crianças que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de atividade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social delas”, ressaltou Dannilo Preti Vieira.O promotor de Justiça também enfatizou a relevância da atuação integrada entre instituições para viabilizar ações com impacto social. Segundo ele, o Instituto Saberes foi um parceiro fundamental para transformar a proposta em realidade, fortalecendo o compromisso conjunto com a promoção da cultura e da inclusão social em Juína.A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou que o projeto utiliza a dança como ferramenta de formação cidadã, estimulando valores como disciplina, convivência, autoestima e autoconfiança. Já a professora Thais Landim, responsável pelas aulas, ressaltou que as participantes encontram no balé um espaço de aprendizagem, socialização e desenvolvimento pessoal.(Com informações do Instituto Saberes)

Fonte: Ministério Público MT – MT



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