Mato Grosso
Secretaria do Meio Ambiente: Afirma que a tecnologia tem sido uma grande aliada no desmatamento ilegal
Mato Grosso
Da Redação
A tecnológicas têm sido aliadas para reduzir os índices de desmatamento ilegal, com a utilização das informações de forma estratégica para fiscalizar e responsabilizar infratores, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, durante entrevista para o Programa Opinião, na ultima segunda-feira (1º). Mato Grosso utiliza a Plataforma por satélite para monitorar todo o território mato-grossense, e identificar alterações de vegetação quase em tempo real.
“Utilizamos a tecnologia de forma estratégica para monitorar e fiscalizar desmatamentos ilegais em Mato Grosso. Não temos só uma plataforma de monitoramento. O Estado adquiriu o serviço que possibilita o contato imediato por e-mail após o alerta de desmatamento, a autuação dos infratores, retirada dos maquinários que são utilizados, e estamos no campo quando há reincidência. Articulamos com os demais órgãos de controle para não só termos multa administrativa, como a sanção civil e criminal”, observa a secretária.
Mauren Lazaretti conta que só os embargos das áreas – que bloqueiam o uso da área para atividade produtiva -, e as autuações, não promovem o efeito pedagógico. Por isso, outras medidas estão sendo tomadas para mostrar que a criminalidade não compensa, e que o Estado está aplicando a política de tolerância zero aos ilícitos.
O objetivo principal é a mudança de comportamento do infrator, o que não pode ser garantida apenas com o uso da tecnologia, mas sim, associando à gestão eficiente dos órgãos que vão executar esses dados, avalia.
“Desde 2019 o Estado de Mato Grosso defende a utilização da tecnologia para apoiar as ações de fiscalização, e para o combate ao desmatamento ilegal. Mas também utilizamos como ferramenta de transparência para os órgãos de controle, para investidores, e para consumidores. Foram essas mudanças que levaram o Estado à redução de 31,5% dos alertas de desmatamento desde agosto”, explica a gestora.
O Estado conta com a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido. O sistema utiliza a tecnologia da constelação Planet Scope, com mais de 130 satélites que diariamente captam imagens do Estado.
A plataforma está disponível para consulta pública dos alertas de desmatamento e outras mudanças na cobertura da vegetação nativa, como exploração florestal ou degradação pelo fogo, por exemplo. Para acessar clique AQUI.
As informações públicas aumentam a transparência, e permitem que o cidadão possa acompanhar o monitoramento do desmatamento com imagens de alta resolução de todo o território mato-grossense, abrangendo uma área total de 903 mil km².
Redução dos alertas de desmatamento
A política de tolerância zero do Estado também possibilitou a redução dos alertas de desmatamento em 31,55 nos últimos 6 meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior. em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Entre agosto de 2020 e janeiro deste ano houve o alerta de desmatamento para 673 km² no estado, enquanto no ano anterior foi detectado o corte raso de 983 km².
Mato Grosso
Wanderley nega manobra e diz que eleição pode ocorrer até dezembro
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), negou que esteja tentando adiar deliberadamente a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Segundo ele, o Legislativo ainda está dentro do prazo previsto para realizar a votação, que pode ocorrer até 31 de dezembro.
A declaração ocorre em meio à pressão de um grupo de vereadores ligado à prefeita Flávia Moretti (PL), que cobra a convocação de uma nova eleição e acusa Wanderley de postergar o processo por não contar com votos suficientes para garantir a permanência na presidência.
“Eu não estou me recusando em nada, eu não tenho nenhuma ordem judicial, então eu não estou recusando nada”, afirmou o presidente.
Wanderley ressaltou que cumprirá eventual determinação da Justiça, mas defendeu que, enquanto não houver uma ordem nesse sentido, a Câmara pode seguir o calendário que considera previsto nas normas vigentes.
“Se a lei determinar que eu tenho que fazer, não tem problema nenhum. Enquanto a lei não determinar, nós estamos dentro do prazo. Porque tem até 31 de dezembro para fazer eleição”, declarou.
O presidente também destacou que o mandato da próxima Mesa Diretora começa em 1º de janeiro de 2027.
“E eu não tô [negando], tem presidente, e o próximo presidente assume a partir de 1º de janeiro de 2027. Nós estamos dentro do marco temporal, que é outubro a 31 de dezembro”, acrescentou.
A eleição anterior da Mesa Diretora, realizada em maio, reconduziu Wanderley ao comando da Câmara para o próximo biênio, mas acabou anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou irregular a antecipação da votação.
Após a anulação, vereadores contrários ao presidente passaram a cobrar a realização de um novo pleito. O grupo apresentou à Justiça um pedido para obrigar Wanderley a convocar a votação em até 24 horas. A iniciativa recebeu apoio de 15 dos 23 parlamentares da Casa.
No início de outubro, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que o presidente prestasse esclarecimentos antes de decidir sobre o pedido de urgência. Na ocasião, o magistrado não concedeu nem negou a liminar.
Wanderley afirma que não existe, até o momento, determinação judicial obrigando a convocação imediata da eleição. A disputa sobre o calendário do pleito segue em análise, enquanto os vereadores aguardam uma definição sobre os próximos passos.
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