Mato Grosso

Governo tenta antecipar repasse do FEX enquanto deputado e senador disputam louros

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação

 

O caixa do Governo de MT está vazio. Por isso o empenho do governador e secretário da Sefaz para garantir o repasse dos recursos arrecadados com a Lei Kandir, conhecido como FEX. Ambos estiveram em Brasília para fazer lobby para antecipar o pagamento.

Segundo informado pelo governo de MT, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, garantiu que o dinheiro – cerca de R$ 450 milhões – já está no caixa da União apenas aguardando a aprovação do projeto de lei, no Congresso Nacional, para a liberação da verba aos Estados exportadores.

Geralmente o governo federal faz o repasse para os Estados no final de dezembro.O governo de MT tenta antecipar para novembro.

Pai do FEX

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), que tenta aplainar o caminho para uma candidatura ao Governo em 2018, e o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que pretende disputar uma vaga no Senado, travam uma disputa para conquistar o título de ‘pai do FEX’. Ambos querem para sí os ‘louros’ de um repasse que é obrigatório, mas nem sempre é honrado pontualmente pela União.

Destinação

Os recursos oriundos da compensação da Lei Kandir serão direcionados para quitação de passivos na área de saúde, segurança, educação, e também em projetos das áreas sociais do governo, segundo informação da Sefaz.

FEX

Os exportadores são isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Mato Grosso. Desde 1996, para tornar os produtos primários mais competitivos no mercado internacional o governo federal editou a Lei Kandir, que os isenta desse imposto.

Como forma de compensar os Estados, o Governo Federal criou o Auxílio Financeiro para o Fomento as Exportações (FEX).

Segundo a Sefaz, desde 2006 o valor de ressarcimento aos estados e municípios está congelado pelo Governo Federal, enquanto que as exportações de produtos primários e semi elaborados dispararam no mercado internacional. Dessa forma, os estados e municípios não foram compensados nem pelo aumento das exportações destes produtos, nem com uma política de desenvolvimento industrial local que substituísse a arrecadação com exportação por outro tipo de receita.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Caldeirão Político

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Mato Grosso

MP apoia projeto de balé e participa da entrega de uniformes em Juína

Publicados

em


A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) e o Instituto Saberes realizaram, no último sábado (10), a entrega de uniformes às 20 alunas do projeto social de balé Passos que Transformam, em evento promovido no Studio de Ballet Menina dos Olhos. A iniciativa beneficia crianças em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Idealizado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso ao balé para crianças que, em razão das condições socioeconômicas, dificilmente teriam oportunidade de participar da atividade. Selecionadas por meio de processo de inscrição, as alunas recebem aulas gratuitas e toda a estrutura necessária para a prática da modalidade. A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 114,5 mil por meio do Bapre.A entrega dos uniformes reuniu as participantes, familiares e representantes das instituições parceiras. Durante a solenidade, o promotor de Justiça destacou a importância de iniciativas que promovam o acesso à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “Para o Ministério Público é um orgulho participar de um projeto como esse. O balé social abre portas para crianças que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de atividade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social delas”, ressaltou Dannilo Preti Vieira.O promotor de Justiça também enfatizou a relevância da atuação integrada entre instituições para viabilizar ações com impacto social. Segundo ele, o Instituto Saberes foi um parceiro fundamental para transformar a proposta em realidade, fortalecendo o compromisso conjunto com a promoção da cultura e da inclusão social em Juína.A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou que o projeto utiliza a dança como ferramenta de formação cidadã, estimulando valores como disciplina, convivência, autoestima e autoconfiança. Já a professora Thais Landim, responsável pelas aulas, ressaltou que as participantes encontram no balé um espaço de aprendizagem, socialização e desenvolvimento pessoal.(Com informações do Instituto Saberes)

Fonte: Ministério Público MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA