Mato Grosso
Educação debate atualização da Lei de Gestão Democrática, em Conferência
Mato Grosso
Da Redação
Profissionais da educação de Várzea Grande estão reunidos hoje (29) para debater a Gestão Democrática das unidades municipais. Se antecipando em nível estadual às discussões em torno da atualização das práticas administrativas, financeiras e pedagógicas, que visam ampliar a autonomia das escolas. A Gestão Democrática veio para facilitar o ensino-aprendizagem e para respeitar as diferenças territoriais no modo de educar. Várzea Grande segue os preceitos da Gestão Democrática, implantando em 2002/03.
Para atualizar parte da Lei, contextualizando-a para a realidade e demandas de Várzea Grande, a prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realiza durante todo o dia de hoje a Conferência Municipal que trata exclusivamente da Gestão Democrática, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), ‘Eunice César de Mello’. A Conferência tem o objetivo promover o debate e discutir o modelo de Gestão Democrática, envolvendo equipe gestora – direção, coordenação e secretaria escolar, professores, funcionários, alunos, pais e comunidade – em torno do Projeto Político Pedagógico implantado em 2002/03, em vigor até hoje.
“A Gestão Democrática garante a transparência na aplicação dos recursos e nas relações interpessoais dentro da comunidade escolar. Há quase uma década e meia estamos praticando a Gestão Democrática, mas é preciso atualizar pontos e reforçar o compromisso entre Poder Público e sociedade para renovar nosso comprometimento pelo avanço da educação pública municipal”, destacou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, durante a abertura do evento.
Como destacou a prefeita, atualizar o anteprojeto da lei de Gestão Democrática, como o município está fazendo, é um marco. “Várzea Grande vivencia nesse dia um momento ímpar e tão democrático quanto prega a Lei. Todos os profissionais da área, conselheiros e comunidade escolar unidos na busca da excelência do nosso ensino, por meio dessa Conferência”.
O secretário de Educação, Sílvio Fidelis, reforçou que a Lei de Gestão Democrática está em vigor há 16 anos em Várzea Grande e que é preciso renovar alguns pontos para validar e efetivar o exercício da democracia na adequação da realidade atual. “Todas as escolas participaram ativamente com sugestões para a atualização da nossa Lei e tudo que é possível de ser aplicado, do ponto de vista legal, está relacionado e será debatido e avaliado durante a plenária. Do consenso, teremos o texto final da Lei que será avalizado pelo Executivo e encaminhado para apreciação e aprovação da Câmara dos Vereadores”.
O secretário de Educação disse ainda que a participação das escolas com sugestões só confirmou o sentimento da Educação várzea-grandense. “Existe compromisso e seriedade nesse segmento e ele é trabalhado diariamente por pessoas que realmente vivem a educação. A autonomia ofertada pela Gestão Democrática reafirma nosso compromisso com o exercício da cidadania e da justiça social”.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José Pereira, afirmou que a discussão da Lei da Gestão Democrática é extremamente válida e necessária. “Um momento como esse aqui, de Conferência, é fundamental, diria mais, essencial, para melhor condução do ensino, pois ganhos já existem e precisamos dar novos saltos e isso só será possível com a atualização da lei”.
A renovação da lei, que foi instituída na Constituição de 1988, como defende o secretário Sílvio Fidelis, “se faz necessária para que o novo documento que será elaborado a partir de hoje reflita o momento atual, impedindo engessamentos que cessem o avanço do ensino na cidade e, sobretudo, siga garantindo direitos e deveres com a educação. Nossas escolas devem ser coerentes, devem ser escolas de comunidades, livres e companheiras”.
Ainda como pontuou a prefeita, o fortalecimento do bem ensino público em Várzea Grande, se dá por uma série de ações, desde a boa e adequada infraestrutura para o aprendizado, como também pela capacitação dos profissionais, oferta de merenda farta, variada e balanceada, e acima de tudo, pelo compromisso selado entre cada um de nós. “Em dois anos, reconstruímos oito escolas que estavam abandonadas e uma creche. Só nesse ano já entregamos três quadras poliesportivas, demos início à licitação para construção de 16 creches novas que vão acolher 5 mil crianças e junto ao governo do Estado vamos edificar em conjunto, três novas escolas estadual e três municipais. Todo esse ganho não terá validade e não impactará positivamente na evolução do ensino, se nós não atualizarmos a forma de gerir as unidades, dando autonomia para que cada comunidade escolar, dentro uma base padrão, possa reinventar métodos que atendem as suas necessidades e nada impede que boas práticas educacionais em vigor, possam ser compartilhadas e aplicadas na nossa educação”.
A prefeita afirmou ainda que a Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. “Sabemos do desafio que ela implica, mas temos a certeza de que esse desafio sobre o modelo de gestão, trará resultados positivos na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola, melhorando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que abona a nossa eficácia quanto educadores”.
Mato Grosso
MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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