Planalto organiza cerimônia de última hora para Temer fazer anúncios pessoalmente; além do cronograma da liberação de recursos, presidente comunica também a redução do teto da taxa de juros do consignado para servidores e aposentados

Da Redação

O governo anunciou nesta quinta-feira, 28, que os saques de recursos do PIS/Pasep começarão no dia 19 de outubro. Esta primeira data valerá apenas para cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, os recursos estarão disponíveis para aposentados e, a partir de 14 de dezembro, para os demais cotistas.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em uma cerimônia de última hora, iniciada pessoalmente pelo presidente Michel Temer como forma de mostrar uma agenda positiva. Quem detalhou o cronograma de saques de recursos do PIS/Pasep, no entanto, foi o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “A medida tem impacto macroeconômico importante, já que é um estímulo adicional para retomada do crescimento”, afirmou.

No mesmo evento, Temer comunicou também a redução do teto da taxa de juros de empréstimos consignados a servidores, aposentados e pensionistas. Em seu discurso, o presidente afirmou que os anúncios celebravam medidas “que trarão mais uma vez benefícios para milhões de brasileiros e brasileiras”. Ao seu lado, estavam, além de Dyogo, os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Cafferelli, e da Caixa, Gilberto Occhi.

A medida que libera os saques de contas do PIS/Pasep é voltada para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes, os recursos somente podiam ser sacados quando o cotista completasse 70 anos.

Os recursos têm como fonte depósitos feitos em nome dos trabalhadores pelos empregadores, em programa que durou até 1988. Serão liberados R$ 15,9 bilhões. Aproximadamente 9 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. Correntistas do Banco do Brasil e da Caixa terão os recursos creditados automaticamente. A transferência do dinheiro para outras instituições financeiras não terá custos. 

Segundo Dyogo, ambos os bancos públicos farão um esforço de divulgação e de atendimento para os novos beneficiados. “Esperamos passar de uma média de liberação de R$ 100 milhões por mês para R$ 5,3 bilhões por mês”, disse. Com a antecipação do saque do PIS/Pasep, serão liberados cerca de R$ 15,9 bilhões de um total de R$ 37 bilhões em nome dos cotistas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2 mil e a maioria tem pelo menos R$ 750 para serem resgatados.

Gilberto Occhi, por sua vez, explicou que o valor médio do saque apenas do PIS será de R$ 1.750. De acordo com ele, a regra de pagamento do PIS/Pasep será a mesma do FGTS. Quem tem o número do PIS, poderá sacar até R$ 1.500. Se a pessoa tiver o cartão cidadão, poderá sacar R$ 3.000. Acima deste valor, será preciso ir até uma agência da Caixa.

Agenda econômica. Durante a cerimônia, Temer afirmou que a liberação de recursos do PIS/Pasep tem o mesmo princípio da liberação de dinheiro das contas inativas do FGTS, que é permitir ao cidadão “acesso a um dinheiro que lhe pertence”. Com mais dinheiro, disse ele, as pessoas poderão investir em reformas, compras, ou “como bem entender”. “É um reforço no seu orçamento”, declarou. A medida também foi exaltada na conta do presidente no Twitter.

Segundo o presidente, muita gente nem sabe ou esquece que tem o dinheiro do PIS/Pasep e que os saques serão feitos com “método e organização” e que os beneficiários precisam se informar para não perder a oportunidade de ter acesso ao recurso. “É mais um estímulo para retomada do crescimento e do emprego”, afirmou.

Sem citar em nenhum momento a crise política, Temer disse que, somados os recursos já sacados do FGTS aos agora liberados do PIS/Pasep, serão R$ 60 bilhões injetados na economia este ano. “No caso do FGTS, foram meses e meses de filas de gente muito otimista na Caixa”, disse Temer, que mesmo com índices baixos de popularidade, chegou a ir a uma agência para tirar fotos com beneficiários e tem na medida uma de suas bandeiras consideradas positivas.

Denúncia. O anúncio desta quinta-feira, 28, é mais uma tentativa do governo de lançar agendas positivas em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente na Câmara dos Deputados. Ele foi feito após reunião entre Temer e os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Fazenda, Henrique Meirelles e da Casa Civil, Eliseu Padilha, além do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Este foi o segundo evento promovido pelo governo relacionado à liberação de recursos do PIS/Pasep, medida semelhante ao saque de contas inativas do FGTS e que visa injetar recursos na economia. Em agosto, ao assinar a medida provisória sobre o tema, o presidente já havia feito o anúncio da liberação dos recursos em cerimônia no Palácio do Planalto.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Foto: André Dusek/Estadão