Da Redação

Nos últimos dois anos, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou quase 5 mil títulos de regularização fundiária em áreas rurais e imóveis urbanos. O planejamento para os próximos anos é a regularização de 41 mil imóveis, com todos os títulos entregues apenas após seu registro em cartório, uma vez que o processo de regularização será reduzido de sete anos para menos de 12 meses.

Francisco Serafim de Barros, atual presidente do órgão, conta que ao assumir, em 2019, recebeu uma “herança” de 36,5 mil processos de regularização fundiária pendentes.

“Atualizamos quase todos e retiramos da análise todos os pedidos que eram manifestadamente ilegais, restando menos de 10% ainda em estudo”, afirma, informando que até pedidos de regularização em terras indígenas, que somavam cerca de 500 processos, estavam protocolados no órgão.

Leia a entrevista na íntegra.

Como o senhor definiria estes dois anos à frente do Intermat?

Francisco Serafim – Como um grande desafio e satisfação por ter assumido a responsabilidade de conduzir os destinos do Intermat, sob a determinação do governador Mauro Mendes. Sinto-me honrado em poder contribuir para a melhoria deste órgão tão importante para a sociedade mato-grossense.

Nestes dois anos, muitos títulos (de regularização fundiária) foram entregues, superando a gestão anterior. Quantas famílias receberam o tão sonhado título nos últimos dois anos?

Francisco Serafim – Mesmo com a pandemia, em 2019 e 2020 chegamos a marca de quase 5 mil títulos entregues. Números bem superiores aos 1.900 entregues durante todo o mandato do último governo. Em 2021, vamos superar todos os anteriores. Estamos preparados para isso.

Quantitativamente, os títulos (de regularização fundiária) urbanos são mais de 90%, a maioria da extinta Cohab, de famílias que aguardavam mais de 30 anos pelo documento. Porém, na zona rural o grau de satisfação é imenso, porque as áreas são produtivas e as pessoas que recebem o título vivem e tiram o seu sustento do trabalho da agricultura familiar. 

Gostaria de ressaltar, que no passado, os títulos eram entregues, e recomendado aos cidadãos irem ao cartório para registrá-lo. Muitas vezes, a ida ao cartório era esquecida. A importância do registro só era lembrada, quando dele se precisava para fazer a transferência, seja por venda ou por sucessão. Somente neste momento recorria ao cartório e, às vezes, já não podia registrar, porque havia passado mais de 10 anos com o título guardado, sem o devido registro.

O próprio cartório oficializava o Intermat para que validasse o título, emitisse uma certidão de que está apto para ser registrado. Este trabalho tem demandado uma grande mão de obra, porque estes documentos já estavam arquivados. Tivemos que desarquivar e emitir um informativo para o cartório. Isto é refazer o serviço.

Por isso, determinamos que todos os títulos, a serem entregues, urbanos ou rurais, estejam registrados. A partir desta gestão, é papel do Intermat registrar todos os títulos antes de entregá-los.

Assim, o relacionamento do cidadão com o Intermat se encerra com a entrega. Receberá o título com a certidão já anexa ao título. O processo dá segurança jurídica, todos os benefícios que cidadão precisa.

Estes títulos são entregues tanto na capital quanto no interior?

Francisco Serafim – No nosso planejamento vamos beneficiar todos os municípios de Mato Grosso. Mas nesses primeiros dois anos, entregamos títulos para 25 cidades, que são Alto Araguaia, Alta Floresta, Campo Verde, Cuiabá, Figueirópolis d’Oeste, Juína, Guiratinga, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Vera, Cáceres, Confresa, Itiquira, Jaciara, Juína, Marcelândia, Nortelândia, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Tabaporã, União do Sul e Várzea Grande.

Qual o impacto social das regularizações fundiárias nos municípios?

Francisco Serafim – As pessoas precisam de segurança jurídica tanto para residir (titulo urbano) quanto para produzir (título rural). É de extrema importância para uma família. Todos os imóveis são bens de família. Com o título, ele se torna dono de fato e de direito. Ou seja, há o aspecto social e econômico.

Com os benefícios social, econômico, jurídico, a família tem a segurança de que ninguém vai tomar o que é dela. No caso do imóvel rural, ainda há o aspecto ambiental. O proprietário sabe de sua responsabilidade em proteger ambientalmente sua área.

O Intermat está passando por uma fase de modernização. Quais melhorias estão sendo implementadas?

Francisco Serafim – Modernizamos todos os processos de regularização. Queremos reduzir o prazo entre o requerimento de uma regularização e a entrega do título. Antes, este processo demorava sete anos. Queremos reduzir para menos de um ano. 

Hoje, o processo começa no protocolo, onde há uma primeira avaliação. Em seguida vai para uma comissão, onde será analisado técnica e juridicamente. O prazo para aprovação ou não é de três dias (72 horas).

Após este prazo, se estiver completo, o processo será liberado e entregue a uma comissão definitiva de análise, composta por um advogado e um ou dois técnicos, que terão 90 dias para conclusão. Senão, a pessoa é chamada para sanar o que está em desacordo no processo, e só assim o processo pode tramitar e ser analisado com celeridade. Ganha o Cidadão, ganha o corpo técnico do Intermat, e ganha o Estado que pode resolver o problema das pessoas com mais segurança e rapidez.

Com quantos servidores conta o Intermat?

Francisco Serafim – São 34 servidores efetivos. Os demais são estagiários e comissionados. Contingente insuficiente para o que pretendemos fazer. Recorremos ao governador Mauro Mendes, que nos autorizou processo seletivo para contratar até 90 técnicos e suprir nossa necessidade, o que será um grande avanço para que possamos tirar do papel o nosso planejamento. Temos também parceria com municípios que colocam servidores para ajudar nos processos da sua cidade, e com a Assembleia Legislativa, que cedeu funcionários para auxiliar nos trabalhos.

Quando o senhor assumiu, qual era demanda reprimida e qual a evolução no atendimento a estas demandas?

Francisco Serafim – Havia 36.500 processos pendentes. Desde 2001. Havia mais de 500 requerimentos de regularização em cima de áreas indígenas, o que é ilegal, e impossível. Eliminamos todos os processos com vício de legalidade. Hoje, temos pouco mais de três mil ainda em estudo. Um número bem menor do que o encontrado quando assumimos.

O que a população mato-grossense pode esperar do Intermat neste ano de 2021?

Francisco Serafim – Com este reforço de funcionários já determinado pelo governador, vamos entregar, até 2022, em torno de 41 mil títulos. Queremos atender os pequenos produtores rurais e, na área urbana, queremos todos os bairros.

Este governo nos determinou também, que, ao regularizar um bairro ou núcleo rural, organizemos uma força tarefa não deixar nenhum cidadão sem atendimento.

A população pode esperar do Intermat um trabalho sério, para zerar essa fila de espera. Vamos cumprir o dever do Estado e regularizar os imóveis de quem realmente tem direito.