Da Redação

Apesar do cenário diferente vivenciado no ano de 2020 em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) conseguiu manter a prestação dos serviços à população mato-grossense, seja por meio dos serviços online disponibilizados no site da Autarquia e pelo aplicativo do MT Cidadão ou com atendimento presencial por agendamento.

Para evitar que os cidadãos se deslocassem às unidades, dois dos serviços mais procurados pela população foram disponibilizados de forma online: o Licenciamento Anual de Veículos e a renovação da CNH, reduzindo consideravelmente essas demandas no atendimento presencial.

Nesta entrevista, o presidente do Detran-MT, engenheiro civil Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, fala sobre os desafios enfrentados em 2020 para manter a prestação dos serviços à população e as medidas tomadas pelo Governo do Estado para ajudar os proprietários de veículos a colocarem a documentação em dia. Confira!

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia do novo coronavírus. Como o Detran-MT conseguiu manter a prestação de serviços e preservar a saúde da população, uma vez que o órgão lida diretamente com o público?

Gustavo – Foi um ano de desafios para o Detran. Logo no primeiro trimestre encaramos essa pandemia do novo coronavírus e acatamos todos os decretos publicados pelo Governo do Estado bem como as orientações do Ministério da Saúde com as medidas de prevenção ao contágio do vírus. Nos meses mais críticos da pandemia, em que precisávamos manter nossas unidades fechadas temporariamente, não paramos nossos serviços. Os cidadãos puderam ter acesso a muitos serviços do Detran de forma online, seja pelo site da Autarquia ou pelo aplicativo MT Cidadão. Antes de reestabelecer o atendimento presencial, o Detran implantou, de forma inédita, o sistema de agendamento para atender com segurança o cidadão. Seguimos todos os protocolos de distanciamento, uso de máscara de proteção facial e álcool 70% para higienização. É um novo formato de atendimento que vem funcionando desde abril e já atendemos até dezembro quase 500 mil pessoas em todas as unidades do Estado.

Ainda durante a pandemia, o Detran disponibilizou dois grandes serviços de forma online: a renovação da CNH e o Licenciamento veicular. O que isso representa?

Gustavo – Tanto a renovação da Carteira Nacional de Habilitação quanto o Licenciamento Anual do veículo são serviços muito procurados pelos cidadãos de forma presencial. Disponibilizar online esses dois importantes serviços proporciona maior comodidade aos cidadãos para obter os documentos de maneira mais prática e rápida. No caso do Licenciamento, evitamos o deslocamento de mais de 2 milhões de proprietários de veículos que não precisam mais procurar nenhuma unidade do Detran-MT para obter o documento. Agora o cidadão consegue imprimir o Licenciamento em qualquer lugar em que tenha acesso à internet e impressora. Já para a renovação online da CNH, somente o exame médico ainda precisa de deslocamento, o restante do processo pode ser feito todo pelo aplicativo MT Cidadão, inclusive podendo solicitar a entrega da CNH pelos correios. Desde que o serviço começou, em junho deste ano, já foram 40 mil processos de renovação de CNH abertos via aplicativo MT Cidadão. Tudo isso representa um grande avanço no processo de modernização do Detran-MT.

Durante a pandemia, o governo apresentou medidas que ajudou os proprietários de veículos a colocar a documentação em dia. Como foi isso?

Gustavo – O ano de 2020 foi difícil financeiramente para muita gente, em razão da pandemia do novo coronavírus. Pensando nisso, o Governo do Estado trouxe diversas alternativas aos proprietários de veículos para que pudessem colocar a documentação do veículo em dia. Uma das medidas foi a prorrogação do calendário de pagamento do IPVA e do Licenciamento Anual para o último trimestre do ano. A medida abrangeu veículos com placa finais 4 e 5; 6 e 7; e 8, 9 e 0, proporcionando um “fôlego” a mais nas finanças de pessoas físicas e empresários.

Além da prorrogação dos prazos, os proprietários de veículos também puderam quitar os seus débitos veiculares com pagamento parcelado no cartão de crédito, através das empresas credenciadas junto ao Detran-MT. Puderam ser parcelados débitos veiculares como IPVA – inscrito ou não em dívida ativa, Seguro DPVAT, Taxa de Licenciamento e multas. Essa é uma alternativa que iniciou em outubro de 2019 e foi de grande valia em 2020 para que os proprietários de veículos quitassem seus débitos à vista ou em parcelas mensais, saindo da inadimplência e com a imediata regularização da situação do veículo.  

Em 2020 o Detran avançou na modernização das etapas para formação de condutores no Estado?

Gustavo – Conseguimos informatizar e modernizar quase todas as etapas para a obtenção desse documento tão importante que é a Carteira Nacional de Habilitação. As aulas teóricas ministradas nas autoescolas, por exemplo, passaram a ser monitoradas de forma eletrônica pelo Detran-MT através do reconhecimento facial e biometria do candidato e instrutor, uma maneira de coibir possíveis fraudes. Conseguimos implantar a prova teórica digital em todas as unidades do Detran. Para isso, adquirimos 300 novos computadores e leitores biométricos que foram instalados nas unidades de Cuiabá, Várzea Grande e interior do Estado, otimizando tempo e recurso público com a impressão de provas manuais.

Dessa forma, saímos da era do papel para aplicação dos exames de maneira informatizada, mais rápida e segura, aumentado em 290% a quantidade de provas aplicadas no Estado. Antes, apenas 22 Ciretrans aplicavam a prova no formato digital. Agora, serão 63. Também reforçamos o quadro da banca examinadora em todo Estado com a capacitação de 144 servidores, aumentando em 675% a aplicação das provas práticas de direção em Mato Grosso. Com isso, o Detran-MT passa de 04 para 27 bancas fixas, alcançando 38 municípios que, muitas vezes, esperavam até três meses para a chegada da banca examinadora, que se deslocava de Cuiabá para a realização das provas práticas no interior. Todo esse avanço representa maior celeridade, transparência e segurança no processo de formação de condutores em Mato Grosso.

As obras para acessibilidade e revitalização também avançaram na sede do Detran. Como ficará?

Gustavo – Desde que inaugurou, há 20 anos, a sede do Detran-MT nunca passou por tamanha reforma e revitalização. Fora da pandemia, temos um fluxo grande de circulação de pessoas em busca de serviços na sede da Autarquia. Precisávamos tornar o Detran mais moderno e eficaz para a população. Estamos adaptando o acesso aos blocos para utilização de maneira autônoma, independente e segura, proporcionando maior conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidores. É um investimento na ordem de R$ 5,6 do Governo do Estado. As obras para acessibilidade e sinalização viária já foram quase 70% executadas. Estão prontas as calçadas do entorno do complexo que foram readequadas com sinalização tátil e rampas de acesso, de acordo com normas técnicas e legislações vigentes de acessibilidade. Também já está executada parte das pistas nas vias de acesso aos blocos, que agora são de concreto.

Serão readequadas ainda as vagas de estacionamento de uso exclusivo, construída faixas elevadas com sinalização tátil para travessia de pedestres, além da instalação de guarda-corpos em locais próximos à desníveis existentes, readequação de escadas e corrimãos de acesso aos blocos, adequação de acessibilidade nos sanitários de todos os blocos e no interior de todos os setores, entre outros. Estão sendo revitalizados também os blocos da Diretoria de Veículos, Diretoria de Habilitação, bloco da Vistoria Veicular, o antigo bloco do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos de Cuiabá (Derrfva).

Quais são as metas para 2021?

Gustavo – Nosso objetivo é transformar o Detran em uma Autarquia mais moderna e menos burocrática. Para isso temos investido bastante em tecnologia, informatizando e modernizando os serviços para melhorar o atendimento ao cidadão. Queremos aumentar a oferta de serviços online proporcionando maior comodidade e praticidade aos cidadãos, para que precisem se deslocar cada vez menos às unidades do Detran e que o Detran chegue de forma mais célere até eles. Em 2021 também iremos concluir a obra de acessibilidade e sinalização viária da sede do Detran, uma grande reforma que era necessária para tornar a Autarquia mais moderna e eficaz para a população.