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Por indícios de fraldes TCE-MT suspende licitação em Sapezal

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Da Redação.

Suspeita de irregularidades no Processo Licitatório da Prefeitura de Sapezal, leva o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Guilherme Maluf suspender um processo de licitação, no valor de R$ 441.721,33 mil.

De acordo com informações, do Diário Oficial de Contas, que circulou no dia 13.05.19.

As supostas irregularidades envolvendo o Pregão Presencial nº 31/2019, levaram a Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas, ingressar com a Representação de Natureza Interna, com Medida Cautelar em desfavor à Prefeitura de Sapezal.

A licitação era para contratar uma empresa especializada, de prestação de serviço de assessoria, consultoria e software de gestão educacional unificada, para suprir as necessidades das escolas, creches e Centros de Educação Infantil Municipal, entre outros setores.

De acordo com a informação, publicada no site de notícias www.vgnoticias.com.br, para o conselheiro Guilherme Maluf, o município deveria ter ampliado a pesquisa de preços, “fato que demonstra o menosprezo às regras legais de licitação”.

Assim:

“Conceder medida cautelar, em virtude da presença dos requisitos legitimadores, para determinar a Prefeitura de Sapezal, representada na pessoa de seu gestor, Sr. Vlacir Casagrande, que se abstenha de praticar ou permitir que se pratique qualquer ato referente ao Pregão Presencial nº 31/2019, até a decisão de mérito por parte deste Tribunal, sob a pena de multa diária de 10 UPF´s/MT”, relata trecho da decisão.   

Foto: Prefeitura de Sapezal

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Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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