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FMI diz que apoio fiscal maior é desejável para o Brasil em 2021

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Da Redação

O Fundo Monetário Internacional (FMI), fez um alerta sobre a crise do corona vírus, não terminou e afirmou que a concessão de apoio maior que o projetado no ano que vem é desejável para o Brasil, mas citou uma nova priorização de despesas como medida a ser tomada nos países com espaço fiscal restrito.

“Um apoio maior que atualmente projetado é desejável no próximo ano em algumas economias (por exemplo no Brasil, México, Reino Unido, Estados Unidos), em vista das grandes quedas no nível de emprego nessas economias e grandes contrações fiscais projetadas”, afirmou o FMI, em documento divulgado nesta segunda-feira sobre crescimento no pós-Covid para o G20.

“Em economias onde o espaço fiscal é uma restrição, uma nova priorização dos gastos pode ser justificada.

Para todas as economias, será importante monitorar cuidadosamente os desenvolvimentos econômicos e de saúde pública para garantir que o apoio não seja retirado rápido demais, mas mantido durante a crise”, completou a entidade.

A recomendação do FMI vem em meio à indefinição no Brasil sobre como o governo reestrutura um programa de transferência de renda após o fim do auxílio emergencial, em dezembro.

O auxílio emergencial foi a iniciativa de maior vulto do governo na crise. Com valor de R$ 600 de abril a agosto e de R$ 300 pelo restante do ano, terá um custo total de R$ 321,8 bilhões em 2020, beneficiando mais de 60 milhões de pessoas por mês.

Membros do governo têm ressaltado que um novo benefício de transferência de renda –com valor mais alto que os R$ 190 concedidos, em média, pelo Bolsa Família– é necessário para promover uma espécie de aterrissagem ao auxílio emergencial, já que milhões de brasileiros seguirão desempregados no ano que vem.

Findo o período de calamidade pública neste ano, contudo, a regra do teto de gastos voltará a valer em 2021. E, pela regra, o Bolsa Família só poderá ser turbinado significativamente se outras despesas forem canceladas.

A equipe econômica tem dito que a regra do teto será respeitada enquanto no Congresso parlamentares têm flertado com um drible na regra do teto ou com a extensão do período de calamidade, que hoje permite que despesas extraordinárias associadas ao enfrentamento da crise de Covid-19, como o auxílio emergencial, não precisem respeitar o teto.

Nenhuma solução para o impasse foi formalmente apresentada pelo governo até aqui.

Hoje, o FMI afirmou que programas de transferência de renda “melhor direcionados” ou uma cobertura mais ampla de gastos com proteção social seriam importantes para assegurar um suporte adequado aos mais vulneráveis em alguns países, incluindo o Brasil.

“Em geral, se as consequências da crise perdurarem, o acesso a bens e serviços essenciais (por exemplo distribuição de alimentos, saúde e habitação) precisará ser expandido, principalmente em meio ao aumento das taxas de pobreza. Ajuda alimentar aos mais vulneráveis também pode complementar as transferências de dinheiro e proteger os beneficiários contra preços mais altos dos alimentos”, disse.

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Durigan defende que Brasil deve ampliar comércio exterior

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.

Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.

“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.

A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica

Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.

Medidas fiscais

Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal. 

“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.

Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país. 

A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.



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