Mato Grosso

MP abre procedimento investigatório contra o TCE e produtora em contrato com sobrepreço

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Mato Grosso

Da Redação: Pedro Ribeiro e Laerte Lannes

Reportagem Especial

 

O Ministério Público Estadual (MP-MT) abriu procedimento e iniciou a investigação para apurar contrato de sobrepreço entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a produtora “A produtora”.

O contrato foi assinado pelo presidente do órgão, Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto e o ex-senador Antero Paes de Barros, proprietário da empresa. “A Produtora”, cujo CNPJ é o de número 09.466.092/0001-74 foi registrado na junta comercial de Cuiabá como sendo uma Eirelli-EPP(Empresa de Pequeno Porte) e ganhou o contrato – através de pregão eletrônico – que foi homologação e publicado no Diário Oficial de Contas no dia 14 do mês passado.

O que chamou a atenção dos promotores do núcleo de improbidade do Ministério Público Estadual é o alto valor que o TCE pagará para captar imagens, fazer edições de vídeos e entregar todo o material em HD.

O valor é de R$ R$ 1.169.880,00 milhões. Isso mesmo: Hum milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais.

A produtora que já tinha contrato anteriormente com o Tribunal, agora continuará recebendo polpudas verbas do órgão.

O valor cobrado pela “A Produtora” é 10(dez) vezes maior do que é cobrado por uma das maiores produtoras de São Paulo, a LABEL FILMES, que cobra pelos mesmos serviços o valor de R$ R$ 108.570,00 (cento e oito mil e quinhentos e setenta reais).

Isso mesmo, R$ 108.570. Ou seja, o valor que o TCE vai pagar pelo mesmo serviço custa aos cofres públicos quase 10(dez) vezes mais do que é cobrado pelo preço de mercado em nível nacional. 

Segundo o Ministério Público, o suposto sobrepreço ´fere´ a lei 8.666/93(Lei das Licitações) e a lei 8.429/92(Improbidade Administrativa), além de princípios da administração pública.

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MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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