Mato Grosso

Pedro faz ‘cruzada’, repassa FPM e faz desafio em tom maior

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Mato Grosso

Da Redação: Pedro Ribeiro e Laerte Lannes

Reportagem Especial

 

O governador de Mato Grosso, José Pedro Taques (PSDB), está usando uma nova tática para ajudar os cofres públicos dos 141 municípios de Mato Grosso: iniciou in loco uma cruzada para tentar estancar os gargalhos existentes e dar uma resposta com resultado aos críticos ferrenhos e que tentam enfraquecê-lo politicamente.

Para conter isso, ele mesmo dedicou-se com maestria a tarefa de dialogar com prefeitos e vereadores de diferentes partidos, setores organizados e com a própria população local.

Nos últimos dias, em seu périplo, ele atendeu reivindicações e enfraqueceu os críticos e a oposição ao autorizar a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a transferência de mais de R$ 5 bilhões aos cofres das Prefeituras de todo o estado.

O montante é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado desde o início desta gestão até o mês passado.

Do total transferido, R$ 2,27 bilhões foram repassados em 2015, R$ 2,4 bilhões em 2016 e R$ 1,24 bilhão no primeiro semestre de 2017.

Só não pode dizer que foi uma vitória conquistada pelos prefeitos aos gritos porque o governador de Mato Grosso, Pedro Taques é daqueles caras que nunca levanta a voz. 

Ele é do tipo que fala baixo – mas, como se viu, também fala firme. Na semana que passou ele reuniu em seu gabinete os seus assessores mais próximos e alguns secretários, olhou para a foto do seu pai postada sobre a mesa, sentou na sua cadeira de governador e revelou em definitivo o seu desejo em dar prioridade total nas reivindicações trazidas a baila pelos prefeitos e vereadores.

Segundo revelou os técnicos da Secretaria de Fazenda, todo o dinheiro relativo ao FPM – e repassado aos municípios – R$ 434,87 mil refere-se ao Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), além dos R$ 7,26 milhões provenientes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 710,56 mil do Fundo Especial do Petróleo (FEP), cuja fonte é a União. E dinheirama – segundo revelou o próprio governador – onde a fonte de receita própria de Mato Grosso será aplicada em áreas prioritárias à população, como saúde, educação e segurança.

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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