Mato Grosso
VÁRZEA GRANDE PAGA SALÁRIO DE JULHO E ANUNCIA 50% DO 13º PARA SETEMBRO
Mato Grosso
ALÉM DE PAGAR O SALÁRIO DE JULHO, PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE ANTECIPA METADE DO 13 SALÁRIO AQUECENDO A ECONOMIA LOCAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA NACIONAL
Da Redação
Reforçando os compromissos com os servidores públicos municipais de Várzea Grande, segunda maior cidade de Mato Grosso, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, não apenas liberou o pagamento do mês de julho depositado hoje em conta corrente como anunciou para setembro próximo a quitação de 50% do 13º salário para todos os servidores e o restante para 20 de dezembro.
“Eles, os servidores públicos são responsáveis pelas políticas públicas em todas as áreas, pois a saúde necessita de médicos, enfermeiros, auxiliares e servidores, assim como a Educação necessita dos professores e técnicos entre outros e a segurança pública dos guardas municipais, então em todos os setores têm funcionários comprometidos com a boa gestão da coisa pública, pois assim como nós, eles estão aqui para trabalhar pela cidade e sua gente”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.
Desde quando assumiu em maio de 2015, o risco de atrasos no pagamento dos salários deixou de existir e na medida do possível a prefeita tem antecipado, quando pode, a quitação dos vencimentos do funcionalismo público.
A folha de pagamento da segunda maior cidade de Mato Grosso está estimada em pouco mais de R$ 24 milhões/mês.
Como explica a prefeita Lucimar Sacre de Campos, nesta antecipação da gratificação natalina não haverá desconto de Imposto de Renda (IR), devendo ser retido apenas no pagamento da segunda parcela, realizado em dezembro. “De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. Os 50% pagos serão calculados sobre o número de meses trabalhados, sendo o valor proporcional ao ano de 2017”.
Ainda como destaca a prefeita, setembro será um mês de grande fomento à economia da cidade, pois haverá pagamento do funcionalismo municipal a cada 15 dias. “Serão três folhas dentro do mês, pois no início no último dia de agosto teremos quitado o salário do mês trabalhado, no dia 15, será a vez de quitar 50% do 13º salário e no ultimo dia útil do mês, a folha referente a setembro”.
No ano passado, por exemplo, o calendário de pagamento dos salários referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º, injetaram na economia local cerca de R$ 84 milhões.
“Acreditamos que com este calendário de pagamentos o Município, além de manter em dia seu compromisso com os servidores, contribuiu e muito com a movimentação do comércio, cifras que acreditamos que serão bem-vindas nesse momento de crise econômica, pois o pagamento circula os valores na economia local”, justifica a prefeita.
Ela lembrou ainda que o pagamento dos salários é uma obrigação do gestor público, mas muitos têm encontrado dificuldades em fazê-lo. “Se por um lado estamos pagando os salários, por outro lado estamos presentes em todas as áreas públicas com investimentos essenciais para a população e para a cidade, vide o lançamento de R$ 168 milhões em obras de água potável e esgoto tratado que somados a outros R$ 33 milhões em execução representam R$ 201 milhões em obras para melhorar a qualidade de vida da população e tornar Várzea Grande uma cidade melhor para se viver.
O secretario municipal de Assuntos Estratégicos, Jayme Campos, destaca que a Administração Pública sempre vai exigir, mesmo diante da crise econômica em todo o Brasil e de inseguranças políticas. “Em um contexto como esse, cabe aos gestores definirem suas políticas prioritárias, sem com isso, deixar de lado outros compromissos como o pagamento dos salários do funcionalismo público que tem sua importância na geração de emprego e na distribuição de renda”.
Aqui em Várzea Grande, como pontua o secretário, salários em dia e investimentos em setores essenciais serão sempre prioridades. “Para poder fazer frente às demandas da nossa cidade e manter o compromisso com orçamento de cada servidor, não há segredo, a não ser trato com respeito, transparência e eficiência o dinheiro público e muito esforço para manter os gastos públicos dentro daquilo que a nossa receita comporta”.
Ele completou dizendo que Várzea Grande é administrada com transparência, eficiência e compromisso e isto se tornou uma marca da atual administração que será mantida. “Com dinheiro público bem aplicado, é possível dar sequencia, bem como anunciar novos investimentos, e ainda assim, manter a quitação de salários de quem presta serviços à população. E diferentemente nesse ano, antecipar 50% do 13º salário”.
O secretário municipal de Administração, Pablo Pereira, conta que sua equipe acabou de finalizar o extrato de pagamento do funcionalismo referente ao trabalhado em julho, e que já iniciarão agosto elaborando o extrato da antecipação do 13º salário. “O abono natalino tem um diferencial. Temos de checar casa a caso para saber se o servidor faz jus à gratificação integral, ou se deverá ser paga de forma proporcional, caso ele não venha a completar em 2017 os doze meses trabalhados”.
O secretário de Gestão Fazendária, João Benedito Gonçalves Neto, reforça que todo o planejamento e execução orçamentários do Município são estabelecidos sem aumento de carga tributária, o que penaliza os bons pagadores. “Pelo contrário, acabamos de reforçar o sistema de informática para melhorar o atendimento ao contribuinte e assim ampliar a arrecadação própria. Adiamos o vencimento do IPTU para que mais pessoas pudessem aproveitar o desconto de 20% à vista. São ações como essas, de reforço à geração de divisas ao Tesouro Municipal, que proporcionam uma saúde financeira saudável e passível de honrar compromissos”.
MÊS A MÊS – Fazem parte da folha bruta todos os servidores, ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta, do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE) e do Instituto de Previdência e Seguridade Social (Previvag). “Estes recursos são importantes para aquecer a economia de Várzea Grande e são esperados pelo comércio e pelas famílias dos servidores e que eles têm a certeza de que podem contar antes da virada do mês”.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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