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Beneficiários do Renda Solidária ganham fôlego financeiro em meio a pandemia

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Da Redação

“O dinheiro veio em muito boa hora”, foi o que disse Marcela de Aquino, feirante há mais de 20 anos em Cuiabá, uma das primeiras beneficiadas com o programa Renda Solidária. As duas primeiras parcelas do auxílio aos autônomos da Capital foram quitadas pela Prefeitura de Cuiabá na última segunda-feira (6), reforçando o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro no cuidado e respeito com a população neste momento de enfrentamento ao novo Coronavírus.

“Nossa maior dificuldade nessa pandemia é não poder trabalhar. Na minha família, por exemplo, todo o sustento vem da feira. O auxílio chegou e já pagamos as contas que estavam atrasadas, veio em boa hora”, contou Marcela.

Na casa da Rose Ferreira Lima e do seu Josenilton Ferreira Lima, o auxílio chegou no momento certo. Ele, condutor escolar, está impossibilitado de trabalhar desde o início da pandemia com a suspensão das aulas. Com o dinheiro na conta, o casal enfim pode ir ao supermercado e também pagar a conta de energia da casa.

“Nós somos muito gratos, eu conversava em casa sobre o auxílio, veio em boa hora. Assisti ao vídeo do prefeito, sei que preciso trabalhar, mas nesse momento não dá, o momento não é agora, o prefeito está certinho, o momento é de espera, os hospitais estão lotados. E agora com o auxílio o momento é de muita gratidão”, comentou Josenilton Ferreira Lima.

As parcelas quitadas até o momento são referentes aos meses de maio e junho, totalizando R$ 1 mil para cada trabalhador e um investimento total da Prefeitura de Cuiabá no valor de R$ 958 mil. Conforme a programação do Município, a última cota deve ser paga no início de agosto.

“Se eu pudesse eu dava um abraço no prefeito e na primeira-dama, que também faz um trabalho admirável. Eu tenho um carinho muito grande por eles. Estar em uma liderança não é fácil e a gente percebe o trabalho que eles tem feito. Sou muito grata a eles e a Associação de Permissionários do Transporte Escolar”, completou.

Segundo o Comitê Gestor, dos 958 beneficiados, 839 foram inscritos pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e outros 119 pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

“É um programa que beneficia milhares de pessoas e não cria nenhuma nova despesa para os cofres da Prefeitura. Além disso, cada etapa do desse processo é acompanhada de perto e fiscalizada pelo comitê gestor, que conta com representantes de órgãos municipais e da Câmara Municipal de Cuiabá”, pontua o prefeito de Cuiabá.

Para receber o auxílio, os beneficiários devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade, residir há pelo menos três anos na Capital, e apresentar toda documentação pessoal. Além disso, é necessário que todos possuam conta corrente, já que o pagamento será efetuado via transferência bancária.

O PROGRAMA

Por meio do Renda Solidária, 1.687 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, receberão o valor de R$ 500, pelo período de três meses. O benefício abrange as categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis e é destinado, exclusivamente, para situações de primeira necessidade.

O valor total do investimento feito pelo Município é de R$ 2.530.500. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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