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TCE-RJ reafirma superfaturamento em obra da Linha 4 do metrô do Rio

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Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) reafirmou, em sessão telepresencial realizada ontem  (24), o superfaturamento aproximado de R$ 1,5 bilhão decorrente da medição do contrato (execução contratual) da obra da Linha 4 do metrô, que liga Ipanema à Barra da Tijuca. A apreciação do processo durou mais de duas horas, com direito a nove defesas orais dos representantes das partes envolvidas.

Em reanálise, a única divergência apontada pelo corpo técnico do TCE-RJ está na segmentação temporal do dano, tendo como marco a conclusão da auditoria no mês de outubro de 2015. 

Os valores das multas foram aplicados à Concessionária Rio Barra S.A, Consórcio Linha 4 Sul e Consórcio Construtor Rio Barra, além de 10 gestores envolvidos diretamente nos contratos analisados.

A fiscalização do TCE-RJ teve o objetivo de verificar a legalidade, legitimidade e economicidade no contrato de concessão do metrô e identificou pagamentos indevidos que geraram prejuízo ao erário estadual, bem como pagamentos em duplicidade e por materiais entregues e não utilizados.

Sobrepreço

Em dezembro de 2018, o TCE-RJ aplicou multas e proibiu os gestores de exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública estadual. O processo é fruto de uma auditoria governamental realizada na Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Riotrilhos), de junho a dezembro de 2015. 

A contratação da Linha 4 do metrô é objeto de outros processos em andamento no TCE-RJ, que ainda dependem de decisões da Corte.

 

Foto: Marcello Casal

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Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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