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TCE-RJ reafirma superfaturamento em obra da Linha 4 do metrô do Rio

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Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) reafirmou, em sessão telepresencial realizada ontem  (24), o superfaturamento aproximado de R$ 1,5 bilhão decorrente da medição do contrato (execução contratual) da obra da Linha 4 do metrô, que liga Ipanema à Barra da Tijuca. A apreciação do processo durou mais de duas horas, com direito a nove defesas orais dos representantes das partes envolvidas.

Em reanálise, a única divergência apontada pelo corpo técnico do TCE-RJ está na segmentação temporal do dano, tendo como marco a conclusão da auditoria no mês de outubro de 2015. 

Os valores das multas foram aplicados à Concessionária Rio Barra S.A, Consórcio Linha 4 Sul e Consórcio Construtor Rio Barra, além de 10 gestores envolvidos diretamente nos contratos analisados.

A fiscalização do TCE-RJ teve o objetivo de verificar a legalidade, legitimidade e economicidade no contrato de concessão do metrô e identificou pagamentos indevidos que geraram prejuízo ao erário estadual, bem como pagamentos em duplicidade e por materiais entregues e não utilizados.

Sobrepreço

Em dezembro de 2018, o TCE-RJ aplicou multas e proibiu os gestores de exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública estadual. O processo é fruto de uma auditoria governamental realizada na Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Riotrilhos), de junho a dezembro de 2015. 

A contratação da Linha 4 do metrô é objeto de outros processos em andamento no TCE-RJ, que ainda dependem de decisões da Corte.

 

Foto: Marcello Casal

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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