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Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

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A exportação de cosméticos para a América Latina está mais simples. O governo federal publicou nesta terça-feira (17) decreto que internaliza no Brasil o acordo da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) que elimina obstáculos técnicos ao comércio desses produtos, sem mexer nas tarifas.

A medida busca reduzir a burocracia, diminuir custos e facilitar as exportações brasileiras de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

Com a publicação, o Brasil se tornou o primeiro signatário a concluir os procedimentos internos para implementação do acordo, firmado em fevereiro de 2026. O documento reúne Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. O México participou das negociações, mas ainda não aderiu.

A iniciativa estabelece mecanismos de cooperação e aproximação das regras sanitárias e regulatórias entre os países, beneficiando um mercado regional estimado em mais de US$ 55 bilhões.

Setor em expansão

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil é o terceiro maior mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, atrás dos Estados Unidos e da China. O setor reúne mais de 3 mil empresas, gera mais de 130 mil empregos diretos na indústria e exporta para aproximadamente 190 mercados.

Em 2025, as exportações brasileiras alcançaram US$ 1,06 bilhão, crescimento de 20,1% em relação a 2024. A balança comercial registrou superávit de US$ 29,6 milhões.

Os países da Aladi responderam por 76,3% das vendas externas, cerca de US$ 791 milhões. Argentina (US$ 222 milhões), México (US$ 115 milhões), Colômbia (US$ 104 milhões), Chile (US$ 100 milhões) e Paraguai (US$ 73 milhões) foram os principais destinos.

Menos burocracia

Entre as principais mudanças está a eliminação da exigência do Certificado de Livre Venda, documento frequentemente solicitado para comercializar cosméticos em outros países.

O acordo também prevê a aproximação de normas sobre rotulagem, boas práticas de fabricação e revisão de ingredientes, com base em referências internacionais. A intenção é reduzir adaptações específicas para cada mercado e dar mais previsibilidade às empresas.

Na regularização sanitária, os países buscarão substituir registros e autorizações prévias por procedimentos de notificação, conforme critérios de risco definidos pelas autoridades locais. Quando o registro continuar obrigatório, os processos deverão ser transparentes e ter prazos razoáveis.

A simplificação será acompanhada da manutenção das exigências de segurança e qualidade, incluindo a responsabilidade das empresas e mecanismos para comunicação de efeitos indesejados pelos consumidores.

Sem mudanças tarifárias

O acordo não altera tarifas de importação. O objetivo é eliminar obstáculos técnicos e aproximar procedimentos regulatórios, com potencial de beneficiar especialmente micro, pequenas e médias empresas, que enfrentam maiores dificuldades para atender às exigências de diferentes mercados.

A negociação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com participação do setor privado.

O decreto entrou em vigor na data da publicação. A aplicação do acordo começará 60 dias após pelo menos dois países comunicarem à Secretaria-Geral da Aladi a conclusão dos procedimentos internos. Para os demais países signatários, o prazo será contado a partir de cada comunicação.

 



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Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

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Nos últimos meses, o preço do tomate disparou em diversas partes do país. O aumento é provocado pelas condições climáticas que afetaram a produção. Em algumas capitais, o quilo do produto está custando até duas vezes mais do que na comparação com o início do ano, impactando na inflação dos alimentos. 

De acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Dieese, que acompanham os preços dos alimentos nas 27 capitais do país, o tomate acumulou altas expressivas em algumas cidades. Florianópolis teve o maior aumento de 181%. No Rio de Janeiro, a alta foi de 174% e, em Fortaleza, de 120%. 

Confira mais detalhes no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil 

Queda na produção 

A alta no preço do tomate está relacionada com uma queda na colheita, especialmente nos maiores estados produtores: Goiás, São Paulo e Minas Gerais. Juntos, eles representam 70% da produção nacional. Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, a previsão é de uma produção de 1,3 milhão de toneladas neste ano, o que representa uma queda de 18,5%. 

Em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a produção do tomate de mesa teve uma queda de 1,9%  e a do tomate industrial caiu 15,5%.  Em Minas Gerais, a redução prevista é de 3,7% no ano.  

No ano passado, o Brasil produziu cerca de 4,7 milhões de toneladas de tomate. Em 2026, a produção estimada é de 4,3 de toneladas, queda de 8% na média nacional.

O período de maior produção de tomate é justamente na primavera e no verão. Por isso, no curto e médio prazo, os preços devem continuar mais altos. 

O meteorologista Marco Antonio dos Santos, da Rural Clima, alerta que ainda há previsão de muitas chuvas e temperaturas bastante elevadas.  

“Isso pode realmente fazer com que os preços, não só do tomate, mas de outras hortaliças, continuem altos, prejudicando bastante o dia a dia dos consumidores e, lógico, afetando a inflação”, apontou.  



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