Economia
Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões
Economia
A regulação concorrencial das big techs, grandes plataformas digitais, pode gerar uma redução de custos entre R$ 15,3 bilhões e R$ 50,6 bilhões por ano no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda divulgado nesta segunda-feira (16).

A estimativa considera os efeitos da ampliação da concorrência sobre preços e taxas cobrados por empresas de tecnologia. A proposta, que mira gigantes como Google, Meta, Amazon e Microsoft, está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda neste ano.
Impacto econômico
Elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas, o estudo analisa o Projeto de Lei 4.675/2025, de iniciativa do governo federal. A projeção representa um benefício equivalente a 0,1% a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou entre R$ 70 e R$ 240 por habitante ao ano.
O levantamento considera 13 segmentos com maior exposição a riscos concorrenciais, dentro de um universo de plataformas digitais que movimentou R$ 410 bilhões em 2025, equivalente a 3,2% do PIB brasileiro.
Entre as atividades avaliadas estão:
- Meios de pagamento e lojas de aplicativos;
- Publicidade digital e redes sociais;
- Computação em nuvem e inteligência artificial;
- Aplicativos de transporte e delivery;
- Buscadores, navegadores e serviços de mensagens.
Segundo o relatório, a redução estimada de preços varia entre 10% e 33% nos segmentos analisados.
Efeitos nos negócios
A expectativa é que a maior concorrência reduza taxas de intermediação e custos de serviços digitais utilizados por empresas de diferentes setores.
O impacto pode alcançar atividades como varejo, turismo, alimentação, logística, software, mídia e serviços profissionais. Pequenos negócios que dependem de aplicativos de entrega, publicidade digital e meios de pagamento também podem ser beneficiados.
O relatório ressalta que a projeção considera apenas os “efeitos diretos da redução de preços”. O estudo acrescenta que não foram incorporados possíveis ganhos relacionados à qualidade, variedade, inovação e ampliação do acesso aos mercados.
Regras para gigantes
O projeto prevê novos instrumentos para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fiscalizar grandes grupos econômicos com relevância sistêmica nos mercados digitais.
A proposta estabelece critérios para identificar companhias que poderão obedecer a obrigações adicionais em relação a outras empresas do mesmo setor para preservar a concorrência. Entre os requisitos estão:
- Faturamento anual superior a R$ 50 bilhões no mundo ou R$ 5 bilhões no Brasil;
- Atuação em mais de um mercado de múltiplos lados ou controle de acesso a ecossistemas digitais;
- Avaliação individualizada e fundamentada pelo Cade.
O enquadramento financeiro não significa designação automática nem aplicação imediata de obrigações. As medidas dependerão de processos específicos, com participação das empresas e análise dos riscos concorrenciais.
O projeto não prevê controle direto de preços, mas busca reduzir barreiras à entrada de concorrentes e ampliar as opções disponíveis aos consumidores e às empresas.
Votação na Câmara
Apresentada em 2025, a proposta está sob relatoria do deputado Aliel Machado (PV-PR) e aguarda inclusão na pauta do plenário da Câmara. O projeto tramita em regime de urgência e ainda precisará passar pelo Senado.
O governo e parlamentares favoráveis defendem a aprovação até o fim de 2026.
O relatório também destaca que União Europeia, Reino Unido, Alemanha, Japão e Coreia do Sul já adotaram mecanismos específicos para ampliar a concorrência nos mercados digitais.
Em nota, o secretário de Reformas Econômicas, Regis Dudena, afirmou que a iniciativa pode contribuir para distribuir melhor os ganhos econômicos gerados pelas plataformas.
“O estudo traz maior concretude aos efeitos econômicos positivos esperados, com aprovação do Projeto de Lei de Concorrência Digital”, afirmou.
Dudena também destacou que a proposta busca preservar o papel das grandes plataformas na economia, mas estabelecer salvaguardas contra a concentração excessiva de poder de mercado.
Economia
Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025
O mercado financeiro brasileiro teve uma segunda-feira (16) de forte pressão sobre os ativos. O dólar subiu mais de 2%, aproximou-se de R$ 5,80 e fechou no maior nível em cerca de um ano e meio.

Na bolsa, o Ibovespa recuou quase 2%, aos 169 mil pontos, enquanto o petróleo registrou perdas superiores a 3% no mercado internacional.
A expectativa em relação à política fiscal brasileira, a indefinição da equipe econômica do próximo mandato e o cenário externo desfavorável marcaram o desempenho dos mercados.
Números do dia
- Dólar comercial: R$ 5,778 (+2,17%);
- Dólar em novembro: alta acumulada de 6,12%.
- Dólar em 2026: valorização de 5,26%.
- Ibovespa: 169.295,41 pontos (-1,83%);
- Volume financeiro da B3: R$ 27,43 bilhões;
- Petróleo tipo Brent: US$ 92,44 o barril (-3,55%);
- Petróleo tipo WTI: US$ 85,72 o barril (-3,21%).
Câmbio
O dólar comercial avançou 2,17% nesta segunda-feira, encerrando a sessão cotado a R$ 5,778. Pouco antes das 16h, a moeda estadunidense chegou a R$ 5,794, aproximando-se da marca de R$ 5,80. Foi o maior valor de fechamento desde 17 de abril de 2025, quando terminou o pregão a R$ 5,804.
Um dos principais pontos de atenção é o projeto de lei complementar que prevê medidas de ajuste fiscal com impacto estimado de até R$ 60 bilhões em 2027. O Senado deve analisar nesta terça-feira (17) os destaques da proposta.
No cenário internacional, a moeda estadunidense também ganhou força diante de uma cesta de divisas, sustentada por dados de inflação dos Estados Unidos e declarações de integrantes do Federal Reserve (Fed), o banco central, favoráveis à manutenção de uma política monetária mais restritiva.
Nesta segunda, o Banco Central divulgou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Em setembro, o indicador caiu 0,20%, na comparação com agosto, considerando os ajustes sazonais. No terceiro trimestre, a retração foi de 0,9% em relação aos três meses anteriores.
Bolsa
Principal índice da Bolsa brasileira, o Ibovespa encerrou o pregão com queda de 1,83%, aos 169.295,41 pontos. Durante a sessão, o indicador oscilou entre a mínima de 168.490,96 pontos e a máxima de 172.457,56 pontos.
A saída de capital estrangeiro também marcou o desempenho da B3. Desde o fim do processo eleitoral, a bolsa registra fluxo líquido negativo de recursos internacionais. Em novembro, o saldo negativo já se aproximava de R$ 5,5 bilhões.
No exterior, as bolsas de Nova York também fecharam em baixa. O índice S&P 500 (das 500 maiores empresas dos Estados Unidos) recuou 1,92%, em meio às incertezas relacionadas ao setor de inteligência artificial e à expectativa pelo balanço da Nvidia, previsto para esta semana.
Petróleo
Os contratos futuros de petróleo fecharam em forte queda nesta segunda-feira, com recuos superiores a 3% nas principais referências internacionais.
Referência internacional negociada em Londres, o barril do tipo Brent para janeiro, caiu 3,55% e encerrou a sessão a US$ 92,44.
O petróleo WTI, referência nos Estados Unidos, com vencimento em dezembro, recuou 3,21%, fechando a US$ 85,72 por barril.
A queda ocorreu em meio à recuperação dos embarques de petróleo pelo Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, apesar da continuidade das tensões entre Irã e Estados Unidos.
O mercado também acompanha as perspectivas de aumento da oferta global da commodity e sinais de enfraquecimento da demanda. A possibilidade de formação de um excedente de petróleo em 2027 contribuiu para a pressão sobre as cotações.
Apesar da recuperação dos fluxos de exportação, a região ainda registra episódios de tensão. Segundo informações divulgadas pela agência iraniana IRNA, um navio-tanque foi atingido por uma mina e pegou fogo a leste do Estreito de Ormuz.
* Com informações da Reuters
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