Cidades
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Patrimônio do Cuiabá-Prev salta 35% e alcança R$ 800 milhões impulsionado por gestão técnica
O patrimônio do Cuiabá-Prev superou R$ 800 milhões em setembro de 2026, um crescimento nominal superior a R$ 208 milhões, ou mais de 35%, em relação a janeiro de 2025, quando o Fundo registrava aproximadamente R$ 592 milhões. A evolução considera rendimentos das aplicações, contribuições previdenciárias, aportes, pagamentos de benefícios e outras movimentações financeiras.
“O crescimento do patrimônio é um dos indicadores que acompanhamos na gestão previdenciária, mas o trabalho vai além dos números. É fundamental planejar as aplicações, observar as normas e monitorar continuamente a situação financeira do Fundo, sempre com foco na capacidade de honrar os benefícios atuais e futuros dos servidores municipais”, afirmou Marcelo Bussiki, secretário de Economia.
Política de investimentos e distribuição dos recursos
A gestão financeira observa a Política Anual de Investimentos, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos previdenciários, considerando critérios de segurança, rentabilidade, liquidez e os limites previstos na legislação. Há mais de uma década, o Cuiabá-Prev mantém aplicações em instituições financeiras públicas oficiais em fundos e custódia de títulos públicos.
O acompanhamento técnico das aplicações é realizado pelo Comitê de Investimentos, enquanto o Conselho Previdenciário exerce as atribuições deliberativas e fiscalizadoras previstas nas normas aplicáveis. A gestão também conta com a participação do secretário municipal de Economia, do secretário adjunto especial de Previdência e do diretor especial de Benefícios e Investimentos Previdenciários, respeitadas as competências de cada função.
“O equilíbrio financeiro exige planejamento, responsabilidade e acompanhamento permanente. Nosso compromisso é assegurar uma gestão fiscal responsável, conciliando as obrigações do Município com a sustentabilidade do sistema previdenciário”, destacou Fernando.
Governança e qualificação profissional
O Cuiabá-Prev possui certificação Pró-Gestão RPPS, Nível II, voltada às boas práticas de governança dos regimes próprios de previdência, e ISO 9001:2015, relacionada à gestão da qualidade e à padronização dos processos administrativos. Todos os integrantes do Comitê de Investimentos possuem certificação profissional, assim como a maioria dos membros do Conselho Previdenciário.
“O Conselho Previdenciário exerce papel fundamental na governança do Cuiabá-Prev, deliberando sobre as matérias de sua competência e fiscalizando as ações da gestão. Nosso compromisso é contribuir para uma administração responsável e transparente, em defesa dos servidores, aposentados e pensionistas”, afirmou Neila Maria Botelho, presidente do Conselho Previdenciário.
No âmbito dos investimentos, as decisões são acompanhadas tecnicamente, considerando riscos, liquidez e adequação das aplicações à Política Anual de Investimentos e às normas vigentes.
“A gestão dos investimentos exige acompanhamento técnico permanente. As decisões precisam considerar os riscos, a liquidez e as regras estabelecidas na Política Anual de Investimentos, sempre com atenção à segurança dos recursos previdenciários”, explicou Kleyber Lúcio de Arruda, presidente do Comitê de Investimentos do Cuiabá-Prev.
Transparência
A gestão previdenciária é acompanhada por demonstrativos financeiros, relatórios de investimentos e registros das deliberações dos colegiados competentes. As informações sobre a administração do Cuiabá-Prev estão disponíveis no Portal da Transparência do Fundo, permitindo que servidores ativos, aposentados, pensionistas e órgãos de controle consultem os dados e acompanhem a gestão dos recursos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
Esporte6 dias atrásFlaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo
-
Esporte6 dias atrásAthletico-PR e Atlético-MG empatam em 2 a 2 no Brasileirão
-
Polícia6 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Esporte7 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Economia5 dias atrásBancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets
-
Esporte3 dias atrásFlamengo vence o Fluminense e mantém a liderança no Brasileirão
-
Cidades3 dias atrásEsporte nos bairros amplia acesso gratuito a futebol, capoeira e atividades físicas em Cuiabá
-
Entretenimento5 dias atrásLarissa Manoela e André Luiz celebram estreia juntos nos palcos com peça no Rio

