A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande promoveu, nos dias 19 e 20 de agosto, uma capacitação voltada à gestão e fiscalização de contratos administrativos. O treinamento foi realizado no período da tarde, no auditório do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande (Previvag), e reuniu servidores de diferentes setores da pasta.

Ministrado pelo doutor em Contabilidade do Setor Público e servidor público estadual Ricardo Venero Soares, o curso teve como objetivo ampliar os conhecimentos dos profissionais que atuam como gestores, fiscais e suplentes de contratos, fortalecendo a segurança dos procedimentos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Durante os dois dias, foram apresentados, de forma prática e didática, os principais trâmites que envolvem a gestão e a fiscalização contratual. Entre os temas abordados estiveram as atribuições do gestor de contrato e dos fiscais técnico, administrativo e requisitante; a designação da comissão de fiscalização; o início e o acompanhamento periódico da execução contratual; a fiscalização administrativa mensal; o ateste de notas fiscais e documentos correspondentes; a preparação dos processos para pagamento dos fornecedores; além da repactuação dos contratos administrativos.

A capacitação também tratou dos princípios que devem ser observados na aplicação de sanções administrativas, da finalidade das penalidades, da atuação das comissões de monitoramento e avaliação e das medidas que podem ser adotadas diante do descumprimento parcial ou total das obrigações previstas nos contratos.

A iniciativa foi organizada pelo setor de Auditoria do SUS da Secretaria Municipal de Saúde (SUS-SMS/VG), por meio dos servidores Eliberto Francisco da Cruz, Edson Souza e Otacílio Valentim.

Para o auditor-geral do SUS-SMS/VG, Eliberto Francisco da Cruz, a capacitação representa um importante instrumento para qualificar os servidores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos e fortalecer os mecanismos de controle dentro da administração pública.

“A fiscalização de contratos é uma atividade essencial para garantir que aquilo que foi contratado pelo poder público seja efetivamente entregue, com qualidade e dentro das condições estabelecidas. Mais do que conhecer a legislação, é importante que o servidor saiba como aplicar esses conhecimentos na prática, desde o acompanhamento da execução até o ateste da nota fiscal. Essa capacitação busca justamente dar mais segurança para que os fiscais exerçam suas atribuições de forma correta, responsável e eficiente.”

Participaram do treinamento servidores de diversas áreas da Secretaria de Saúde, incluindo profissionais da Atenção Primária, Atenção Secundária, Atenção Terciária, Vigilância em Saúde, entre outros setores que atuam na execução, no acompanhamento e na fiscalização dos contratos da pasta.

Conhecimento aplicado à rotina

Com mais de 20 anos de atuação na área da saúde, a servidora Eleotânia Mara Rondon da Silva, administrativa da Vigilância em Saúde, destacou a importância de transformar o conteúdo apresentado durante a capacitação em conhecimento aplicável à rotina de trabalho.

“Trabalho na área há bastante tempo, porém, às vezes, a gente fica perdido quando precisa sanar algumas dúvidas. A forma como ele explicou, de maneira tão clara e aplicando ao nosso dia a dia, contribuiu muito”, afirmou.

A servidora efetiva há nove anos, Valdirene Oliveira Almeida, que atua como suplente de fiscalização de um contrato referente ao laboratório da Atenção Primária, também avaliou positivamente o treinamento.

Segundo ela, alguns procedimentos já faziam parte de sua rotina, como o recebimento, a conferência e o ateste de notas fiscais. A capacitação, porém, ajudou a esclarecer melhor a diferença entre as responsabilidades do gestor e do fiscal do contrato.

“Eu sabia algumas coisas sobre fiscalização, recebimento, ateste e conferência de nota. Mas, quando entrava na relação entre gestor e fiscal, às vezes você acabava fazendo os dois papéis. O treinamento ajudou a esclarecer essas diferenças e mostrou melhor o que cabe a cada um”, explicou.

Para o secretário de Saúde, Michael Alves, investir na qualificação dos servidores que atuam na fiscalização contratual contribui para aperfeiçoar os processos internos, aumentar a eficiência administrativa, prevenir falhas e garantir maior transparência e segurança na execução dos contratos públicos.

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