As transformações do Direito Ambiental e os desafios cada vez mais presentes na atuação dos profissionais do sistema de Justiça estarão em pauta na segunda edição do curso “Introdução ao Direito Ambiental”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima).

Em vídeo divulgado nas redes sociais da Escola, o professor Tiago Fensterseifer, defensor público do Estado de São Paulo e um dos principais estudiosos brasileiros da área, convida magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a participarem da capacitação, que será ministrada em conjunto com o professor Ingo Wolfgang Sarlet.

Segundo Fensterseifer, o curso foi concebido para oferecer uma visão ampla e atualizada do Direito Ambiental, combinando os fundamentos teóricos da disciplina com temas que vêm ganhando cada vez mais relevância nos tribunais brasileiros. “Vamos, de forma bastante abrangente, visitar os fundamentos do Direito Ambiental, desde a teoria geral e os princípios, mas também trazendo todas as atualidades dessa matéria, que não são poucas, inclusive à luz da jurisprudência dos nossos tribunais, em especial dos nossos tribunais superiores”, afirma.

O professor ressalta que a proposta é construir uma base sólida de conhecimento sem perder de vista as discussões contemporâneas que impactam diretamente a atividade jurisdicional.

Para Fensterseifer, retornar à Esmagis para a segunda edição do curso é motivo de satisfação. “É uma grande alegria e uma honra para a gente”, destaca, ao reforçar o convite para que magistrados e servidores participem da formação. Além das aulas, os participantes terão acesso a material de apoio elaborado pelos formadores, com conteúdos voltados ao aprofundamento dos estudos e à aplicação prática dos conhecimentos.

A iniciativa integra o eixo temático Meio Ambiente da Esmagis-MT. A coordenação da capacitação é do desembargador Rodrigo Curvo e da juíza de Direito Henriqueta Lima.

Inscrições

As inscrições seguem até 22 de julho para juízes do interior. Desembargadores e juízes de Cuiabá e Várzea Grande têm até 27 de julho para realizar a inscrição. Entre 23 e 27 de julho, as inscrições estarão abertas também para servidores do Judiciário e das instituições integrantes do Cesima.

Para os magistrados, a certificação será emitida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção.

Formadores

Tiago Fensterseifer é defensor público do Estado de São Paulo, doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo Instituto Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública.

Ingo Wolfgang Sarlet é professor titular da Escola de Direito da PUCRS, doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München e uma das principais referências brasileiras em Direito Constitucional, direitos fundamentais e proteção ambiental.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT