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Nova MP poderá ser editada, se EUA confirmarem tarifaço

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O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi dada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida será avaliada conforme os efeitos da eventual taxação sobre os setores exportadores.

Segundo o ministro, uma eventual MP seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para mitigar impactos sobre empresas afetadas por barreiras comerciais.

“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou o ministro, após retornar de reunião na Casa Civil.

Ação cautelosa

Durigan ressaltou que o governo ainda aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. De acordo com ele, as negociações são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.

O ministro afirmou que, caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais atingidos e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio.

“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, disse.

Reciprocidade

Além de uma eventual MP, Durigan afirmou que o governo também considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países.

Segundo ele, o processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou.

Tarifa sob análise

Os Estados Unidos avaliam a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.

Além disso, autoridades americanas discutem uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil. Caso ambas as medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.

Negociações abertas

Apesar do aumento das tensões comerciais entre os dois países, as negociações permanecem em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final.

Segundo Durigan, o Executivo ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre o resultado da investigação conduzida pelo USTR e seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.



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Segurança alimentar exige esforço coletivo e articulação

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Produtores da agricultura familiar e líderes de cozinhas solidárias comemoram o Dia Mundial da Alimentação, nesta sexta-feira (16), com a certeza de que é possível manter o Brasil fora do Mapa da Fome por meio do esforço coletivo.

Em julho deste ano, a Organização das Nações Unidas reafirmou que o país manteve abaixo de 2,5% o percentual da população subnutrida nos últimos três anos.

Isso foi possível graças ao trabalho de pessoas como dona Maria do Cerrado, liderança comunitária à frente da Cozinha Solidária Cantinho da Vovó, em Brasília, que alimenta mais de 800 pessoas em situação de vulnerabilidade.

Três vezes por semana, dona Maria e outros 37 voluntários se revezam na separação, no armazenamento e no preparo dos alimentos, na arrumação das mesas e na recepção daqueles que chegam em busca não só de alimento, mas também de acolhimento.

Dona Maria diz que muitos problemas familiares e até mesmo casos de violência são solucionados em volta da mesa.

“É o momento em que a gente se aproxima para conversar aqui dentro desse espaço que alimenta, onde a gente cultua o alimento como sagrado, como cura. Por isso, é feito com muito zelo”, diz.

O lugar também entrega 200 cestas básicas às famílias mais vulneráveis cadastradas. Tudo isso só foi possível depois que a Cozinha Solidária Cantinho da Vovó passou a receber frutas, verduras, legumes e hortaliças diretamente de produtores como Hosana Alves do Nascimento.

Filha de agricultores familiares, ela conseguiu transformar uma área urbana em São Sebastião, cidade-satélite do Distrito Federal, em um sistema agroflorestal que produz culturas de curto prazo, como hortaliças, verduras e raízes, junto com árvores frutíferas e oleaginosas.

“Como é uma área pequena, então a gente otimizou para dar muita coisa. A nossa produção é considerada agroecológica, porque não usa veneno”, diz.

A articulação entre a produtora e a cozinha que oferece o alimento final ocorreu por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário que compra os alimentos e os fornece às cozinhas solidárias. Estas, por sua vez, integram outra política pública, do Ministério do Desenvolvimento Social, voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.

Segundo Lilian Rahal, secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, a criação desse elo entre diferentes pessoas permite que o alimento chegue a quem precisa.

“Essa parceria faz com que nós consigamos entregar comida de verdade, alimentos produzidos pela agricultura familiar, alimentos saudáveis, em regiões onde nem sempre o Estado consegue estar presente por meio da sua institucionalidade”, diz.

Além de garantir alimentos saudáveis, a articulação entre diferentes atores sociais também permite oferecer uma maior variedade de alimentos a quem precisa.

Hosana, que sempre conheceu diferentes alimentos por causa de sua experiência com o cultivo, nem imaginava que muitas pessoas não tinham acesso sequer aos mais comuns.

“Em uma das entregas, um menininho perguntou à mãe: ‘Nós vamos comer melancia?’ Aquilo me doeu por dentro, de a criança não ter acesso a uma simples melancia”, conta a produtora.

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, lembra que esse trabalho de enfrentamento à insegurança alimentar começou quando o Brasil ainda estava no Mapa da Fome e partiu da própria sociedade civil, “que se organizou durante a pandemia e criou esses espaços da cozinha solidária”.




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