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Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.

Durigan adiantou que, nos próximos meses, todo o subsídio para combustíveis no país será retirado agora que o preço do petróleo voltou a patamares semelhantes ao período anterior à guerra.

“Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma persperctiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”, disse o ministro durante nova edição do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio.

O preço do barril de petróleo tipo Brent (referência internacional) voltou a ser negociado nesta semana na casa dos US$ 70, cotação em linha com o período pré-conflito. Nos momentos mais críticos da guerra, o valor do barril ultrapassou US$ 110. 

Durigan acrescentou que o governo não tem mais o acordo com os estados em que a União fazia a subvenção de ICMS em importação de diesel. Além disso, o PIS-Cofins também já voltou a incidir sobre o combustível, completou.

“Uma primeira parte de subvenção de R$ 0,35 por litro já deixou de ser paga, a partir de julho, para as distribuidoras, e há duas pernas faltantes: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e na gasolina, de R$ 0,44.

“Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, nós vamos fazer a revisão do subsídio, considerando que o cenário tem mudado pra baixo em relação ao preço do petróleo”, afirmou o ministro.  



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Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas (SP)

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP).

Pelas novas regras, os operadores de aviação geral – como serviço de taxi-aéreo e jatos executivos – terão de contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação, o que significa a contratação antecipada de serviços de apoio em solo.

A medida, segundo a Anac, “busca combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas”.

“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, diz a agência.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo de slots.   

“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.

A Agência Brasil tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

* Com informações da Anac



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