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Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite é de R$ 81 mil por ano. No Brasil, estima-se que cerca de 13 milhões de profissionais estejam nessa condição.

A proposta prevê ainda a possibilidade de contratação de até dois empregados.

“É uma medida que corrige uma defasagem histórica, fortalece os pequenos negócios, incentiva a geração de empregos e garante mais condições para milhões de brasileiros continuarem crescendo com segurança e dignidade”, disse o presidente em publicação nas redes sociais.

Segundo o governo, a atualização atende a um pleito do setor e corrige uma defasagem desde 2018, quando o teto atual entrou em vigor.

Urgência

Lula pediu a Motta que o projeto seja votado o mais rapidamente possível “para que a gente possa favorecer aquelas pessoas que mais precisam de crédito”.

Ao receber a proposta, Motta afirmou que a medida pode ter ampla repercussão entre os trabalhadores.

“Se o valor fosse corrigido pela inflação desde a última atualização, há pouco mais de oito anos, o teto estaria hoje em R$ 125 mil. É realmente um gesto do governo, uma construção coletiva com o Congresso, para seguirmos juntos nessa parceria em favor do país”, afirmou.

Escalonamento

O projeto prevê aumento gradual do teto de faturamento. Em 2027, o limite passaria para R$ 110 mil e, em 2028, chegaria a R$ 140 mil.

Segundo o governo, a proposta integra um conjunto de medidas voltadas aos empreendedores, que inclui também linhas de crédito.

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que os pequenos negócios movimentam a economia de milhares de municípios brasileiros, geram empregos e criam oportunidades.

“Esse conjunto de medidas foi construído para remover obstáculos, ampliar oportunidades e dar condições para que milhões de empreendedores possam crescer, contratar e prosperar”, afirmou.




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Produção brasileira de grãos deve aumentar apesar do El Niño

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A produção brasileira de grãos da safra 2026/2027 deve superar 367 milhões de toneladas, um aumento de 1,4% em relação à safra anterior. A projeção foi divulgada nesta quinta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir de dados reunidos no 1º Levantamento de Safra de Grãos 2026/2027.

O crescimento se dá pelo aumento da área cultivada, que deve crescer 2,3% em relação à última safra e chegar a 85,4 milhões de hectares. 

A colheita da soja deve ter um pequeno aumento, de 0,7%, chegando a 181,6 milhões de toneladas. A área a ser semeada deverá ter um crescimento de 1,4%, com destaque para os estados de Mato Grosso e Paraná que, juntos, concentram mais de 60% da área de cultivo do grão. 

No caso do milho, o aumento da produção deve ser de 2,4%, com volume total de grãos podendo chegar a 148 milhões de toneladas. O crescimento é puxado pelo aumento da área plantada, que deve crescer 4,9% em relação ao ciclo de 2025/2026. 

A produção de feijão deve permanecer estável com volume estimado em 2,9 milhões de toneladas. A projeção para a área semeada na primeira safra é de 808,2 mil hectares, aumento de 1,9% em relação ao último ciclo. E na segunda safra, 963,1 mil toneladas, 1,1% inferior em relação à safra passada. O Brasil colhe, anualmente, três safras de feijão. 

Arroz

A Conab prevê uma queda na produção do arroz de 2,9%, apesar de um aumento na área semeada. O plantio em sequeiro deve aumentar 7,1%. Já o plantio em área alagada, que é a maior parte da produção nacional, deverá permanecer estável, com pequeno aumento de 0,4%. 

O motivo da queda de produtividade é o impacto do El Niño, que deverá afetar o volume de chuvas na Região Sul, onde fica a maior parte da produção nacional de arroz. 

Segundo o Painel do El Niño, o fenômeno meteorológico atingirá o Brasil de forma severa neste segundo semestre de 2026 e início de 2027. Como consequência, a previsão é que a Região Sul tenha chuvas acima da média histórica, com riscos de inundações, temporais e enchentes no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

As regiões Norte e Nordeste terão o problema oposto, uma seca severa e estiagem. O Centro-Oeste e o Sudeste serão afetados principalmente pelo calor extremo. 

A produção prevista para o trigo é de 5,7 milhões de toneladas este ano. O volume equivale a uma redução aproximada de 27,2% em comparação à safra anterior. A queda está associada à diminuição da área plantada e também à queda na produtividade do cereal.

Exportações

As exportações de soja em grãos estão estimadas em 117,97 milhões de toneladas, um crescimento de 1,5% em relação à safra anterior. No caso do milho, as exportações devem alcançar 43,9 milhões de toneladas. Mas o destaque do cereal será o crescimento do mercado interno em 6,6% por causa da produção de etanol. 

O arroz deverá ter as exportações reduzidas em 17,4%. Isso porque, como a previsão é de produção menor, os grãos devem ser consumidos pelo mercado interno, que ficará estável. 



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