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Tribunal de Justiça fortalece inclusão com criação do Núcleo de Acessibilidade

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Mulher de cabelos longos e lisos pretos, veste blazer preto sobre blusa laranja, olha para o lado. Ao fundo, estante escura com livros jurídicos, entre eles Código Penal e Direito Civil.Garantir que todas as pessoas tenham acesso à Justiça de forma autônoma, segura e sem barreiras é um compromisso do Poder Judiciário que acaba de ganhar um importante reforço no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Tribunal Pleno aprovou nesta quinta-feira (25), durante sessão administrativa, a criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, estrutura permanente que dará suporte ao trabalho já desenvolvido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário estadual e permitirá ampliar as ações voltadas à promoção de um Judiciário cada vez mais acessível.

Vinculado à Comissão de Acessibilidade e Inclusão, o novo núcleo contará com estrutura própria, formada por servidores do Tribunal e uma equipe multidisciplinar de profissionais credenciados. A proposta é fortalecer as políticas de inclusão e ampliar a capacidade de atuação na identificação e eliminação de barreiras que dificultam o acesso de pessoas com deficiência aos serviços da Justiça.

Segundo a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos, a criação do Núcleo representa um avanço institucional para consolidar e expandir o trabalho que já vem sendo realizado. “A missão do Núcleo é assessorar a Comissão de Acessibilidade na busca por soluções que reduzam as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, tanto no atendimento ao público interno quanto ao jurisdicionado e a todos que utilizam os serviços da Justiça”, destacou.

Trabalho ampliado

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão atua de forma permanente para garantir acessibilidade física, comunicacional, tecnológica e atitudinal em todas as unidades do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre as iniciativas já desenvolvidas estão capacitações, seminários, webinários e o programa TJMT Inclusivo, voltado à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo ações direcionadas à inclusão de pessoas neurodivergentes e autistas.

De acordo com a magistrada, somente essa iniciativa já promoveu dez eventos, realizados em Cuiabá e em municípios do interior, alcançando aproximadamente três mil pessoas entre magistrados, servidores e público externo. “Esses resultados demonstram a relevância do trabalho realizado pela Comissão. Com o Núcleo, teremos condições de ampliar ainda mais essas ações, fortalecendo a cultura da acessibilidade no Poder Judiciário e também junto à sociedade”, afirmou.

A nova estrutura também permitirá intensificar o diagnóstico e a eliminação de barreiras arquitetônicas, físicas e comunicacionais existentes nas unidades do Judiciário, além de desenvolver novas soluções para tornar os serviços cada vez mais acessíveis. “O atendimento e o acesso aos serviços da Justiça tendem a se tornar cada vez mais inclusivos. Com uma estrutura própria, poderemos ampliar as capacitações e implementar novas medidas voltadas tanto ao nosso público interno, quanto às pessoas que procuram o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza.

Ao reforçar institucionalmente a atuação da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, o TJMT reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de oportunidades, da autonomia e do acesso pleno à Justiça para todas as pessoas. “Com a implementação do Núcleo, sem dúvida garantimos um sistema de Justiça cada vez mais acessível e inclusivo”, concluiu Alethea Assunção Santos.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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Webinar discute raízes históricas do racismo no Brasil

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Entender como o racismo se estruturou ao longo da história brasileira é um passo essencial para o fortalecimento da democracia e da defesa dos direitos humanos. Com essa proposta, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 25 de novembro (quarta-feira), o webinar “Racismo Brasileiro: uma história da formação do país”. O evento o virtual ocorrerá das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), com transmissão pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do MPMT no YouTube.
Promovida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, a atividade é voltada aos integrantes do Ministério Público e ao público externo interessado na temática, com emissão de certificado aos participantes mediante registro de presença.
A abertura será realizada pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada. Em seguida, a palestrante convidada Ynaê Lopes dos Santos abordará os principais acontecimentos históricos que contribuíram para a formação do racismo no Brasil, desde o período escravista até as manifestações contemporâneas do fenômeno, analisando seus reflexos nas dimensões social, política, econômica e cultural do país. A promotora de Justiça Fabiane Oliveira Scarcelli de Moraes atuará como debatedora.
Sobre a palestrante – Ynaê Lopes dos Santos é historiadora, escritora e professora de História das Américas da Universidade Federal Fluminense (UFF). Suas principais áreas de atuação incluem a história da escravidão nas Américas, as relações étnico-raciais e o ensino de história da África e da população negra no Brasil. Desde 2019, integra o corpo docente da universidade, desenvolvendo pesquisas voltadas à compreensão das dinâmicas raciais no continente americano.
Graduada, mestre e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), Ynaê Lopes dos Santos atua nos programas de pós-graduação da UFF e é membra do Grupo de Trabalho Afro-Américas da Associação Nacional de História (ANPUH). Bolsista de Produtividade do CNPq e Jovem Pesquisadora do Nosso Estado da Faperj, tem livros e artigos publicados sobre escravidão, relações raciais e ensino da história da população negra, consolidando-se como uma das principais referências brasileiras na área.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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