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Mutirão Fiscal entra na reta final e termina em cinco dias em Cuiabá

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Contribuintes de Cuiabá têm até a próxima segunda-feira (30) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026 e aproveitar as condições especiais oferecidas pela Prefeitura para regularização de débitos municipais. O programa entra na reta final com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas, conforme previsto na legislação vigente.

A iniciativa contempla débitos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, independentemente de estarem inscritos em dívida ativa. A medida busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal para pessoas físicas e jurídicas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, garantindo mais tempo para negociação das pendências. As condições do programa estão previstas na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019.

Os maiores descontos são destinados aos pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente seja quitado integralmente. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

Para quem optar pelo parcelamento, os percentuais variam conforme o número de parcelas.

  • O desconto é de 60% para acordos entre duas e doze parcelas;
  • 50% para parcelamentos de 13 a 24 vezes;
  • 40% para negociações entre 25 e 36 parcelas;
  • e 30% para pagamentos realizados entre 37 e 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

Além de facilitar a regularização de pendências financeiras, o Mutirão Fiscal contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal, permitindo que os recursos retornem em investimentos e na manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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EMEB Júlio Corrêa realiza Festival de Pipas reúne mais de cem famílias

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O céu ficou mais colorido neste sábado (15) com a realização do Festival de Pipas da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Júlio Correia, que envolveu pais, responsáveis e toda a comunidade escolar em um dia repleto de integração, criatividade e lazer ao ar livre. Com modelos de todos os tamanhos e cores, as pipas coloriram o horizonte e resgataram uma brincadeira tradicional que une gerações.

A diretora da unidade escolar, Rosilene Barros da Silva, disse que ficou surpresa com a quantidade de pais reunidas em torno de um projeto “Juntos no céu e unidos na escola”. “Mais de 100 famílias atenderam o nosso convite e vieram participar desse momento especial que une toda a comunidade escolar. Essa atividade estimulou não apenas a imaginação das crianças na confecção e escolha dos modelos, mas também o trabalho em equipe e a convivência sadia fora da sala de aula. A participação da família contribui para o desenvolvimento dos nossos estudantes”.

A diretora disse que mais importante que o Festival de Pipas é o momento especial que pais e filhos estão tendo juntos. “O que mais nos deixa felizes é a vontade dos pais montarem as pipas juntos com os filhos e muitos deles nunca tiveram uma oportunidade de realizar essa atividade juntos. Queremos que os alunos se sintam profundamente acolhidos e que as famílias percebam a escola como um espaço para todos”.

Para a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, esse Festival de Pipas consolida o compromisso da Escola Júlio Correia em oferecer uma educação que vai além dos livros, valorizando o bem-estar emocional, a cultura e a participação ativa da comunidade no cotidiano escolar.

“Trazer a família para dentro do colégio é fundamental para o desenvolvimento dos alunos. O evento cumpriu esse papel ao transformar o sábado letivo em um espaço de convivência harmônica numa parceria entre pais e educadores”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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