Política
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis.
No primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais.
O texto, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados.
A proposta permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.
Reunião com representantes do setor sucroenergético
Combustíveis
O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Ela é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.
O projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.
“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Política
Letramento racial contínuo melhora serviços prestados à população pelo Poder Judiciário
Na construção de um ambiente institucional mais seguro e equânime, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Equidade Racial, vem obtendo cada vez mais engajamento nos cursos de Letramento Racial e Antirracismo. Para a professora doutora Silviane Ramos Lopes da Silva, a edição realizada online em junho demonstrou essa realidade.
“Percebemos mais participações, mais interações, as pessoas se sentindo cada vez mais à vontade porque estão se descobrindo e se identificando. Elas estão se letrando e preocupadas com a melhor harmonia do ambiente de trabalho. Nesse sentido, a formação contínua tem impactado no serviço prestado à população por causa desse letramento que tem feito a diferença”, pontua.
Reconhecer para transformar
O curso teve mais de 900 inscritos entre magistrados, servidores e colaboradores que fazem parte de uma nova arquitetura da equidade, cuja transformação começa em cada um.
A servidora Luciana Faria de Carvalho, por exemplo, comenta que foi “bom para abrir as possibilidades de interação entre as pessoas, para que seja possível perceber como se sentem e se projetam na sociedade.”
“Os testemunhos de situações vividas são muito marcantes e geram aprendizado, que contribui ao letramento, gerando empatia e choque de realidade”, observa Ronise de Almeida Sabadin.
Já o servidor Dillan Mattos se diz feliz em ver pessoas tendo a liberdade em entender, reconhecer e aprender sobre as questões étnico-raciais. “Gostaria que em Cuiabá, assim como em todo o país, pudessem ter esse espaço e desenvolvessem mais esse tema”.
Luan Sanches Vicente Resende Oliveira completa que o letramento racial é uma “ação essencial para ampliar a consciência sobre a diversidade, combater preconceito e promover uma convivência mais respeitosa e inclusiva entre as pessoas.”
Engenharia da equidade
A formação do Comitê de Equidade Racial, presidido pela desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, que também coordena a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi o início de uma nova engenharia voltada para o respeito e a consciência da necessidade de mudança, como afirma Silviane Ramos.
Doutora em Sociologia e mestre em História, a pesquisadora tem acompanhado essa trajetória na Justiça mato-grossense e ressalta que “é um mito a perspectiva da inclusão automática. É notório perceber que as pessoas têm realmente sido atravessadas pela temática, têm tentado mudar de comportamento, se comprometendo. Porque letramento racial também é isso, se conhecer com profundidade, o outro com profundidade e ter o compromisso de busca pela equidade. Assim, penso que o curso não findou”.
Acesse aqui Portal do Comitê de Promoção da Equidade Racial.
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso
Neste outro link veja o Portal da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação.
https://portalassedio.tjmt.jus.br/
Leia mais:
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Autor: Lídice Lannes
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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