Cidades
Educação promove I Semana dos Migrantes e Refugiados e orienta escolas sobre ações de acolhimento e inclusão
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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio da Superintendência Pedagógica, promove nesta quarta-feira (17) um encontro online, pela plataforma YouTube, com a participação de todos os profissionais da Educação, especialmente das equipes gestoras, para orientar as ações que serão desenvolvidas nas unidades escolares durante a I Semana dos Migrantes e Refugiados, que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de junho.
De acordo com a superintendente pedagógica, professora Lezi Silva, o encontro virtual permitirá o compartilhamento de orientações com os profissionais responsáveis pela condução das atividades nas escolas, que trabalharão o tema junto aos alunos e à comunidade escolar.
“A Semana, instituída pela Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo fortalecer políticas de acolhimento, combater o preconceito e promover uma educação humanizada e antirracista, em resposta ao crescente fluxo migratório registrado na região”, explicou.
A superintendente destacou ainda que a Secretaria de Educação de Várzea Grande, atenta às transformações sociais e culturais vivenciadas pelo município nos últimos anos, instituiu, em 2023, a Coordenadoria de Povos Migratórios. A iniciativa considera o aumento do fluxo migratório, especialmente de famílias venezuelanas, e a necessidade de ampliar políticas educacionais voltadas ao acolhimento, à inclusão e à garantia de direitos no ambiente escolar.
Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, a presença de estudantes migrantes e refugiados nas unidades escolares evidencia a diversidade cultural, linguística e identitária que compõe a rede municipal de ensino.
“Torna-se cada vez mais necessária a construção de práticas pedagógicas humanizadas, inclusivas e interculturais, capazes de valorizar as histórias, os saberes, as vivências e as trajetórias desses estudantes”, afirmou.
Segundo a secretária, a escola desempenha papel fundamental na promoção do respeito às diferenças, no fortalecimento do sentimento de pertencimento e na garantia de uma educação comprometida com os direitos humanos, a equidade e a justiça social.
Nesse contexto, torna-se indispensável desenvolver ações educativas que contribuam para o combate à xenofobia, ao racismo, aos preconceitos e às diversas formas de discriminação que afetam estudantes migrantes e refugiados.
A culminância das atividades da I Semana dos Migrantes e Refugiados, com a participação dos alunos e da comunidade escolar, será realizada presencialmente nas escolas durante o mês de agosto.
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Várzea Grande mantém descontos de até 80% em multas e juros para negociação de débitos fiscais
Várzea Grande mantém descontos de até 80% em multas e juros para negociação de débitos fiscais
Linha fina: Refis 2026 oferece condições especiais para pagamento à vista ou parcelado de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025.
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos de até 80% sobre juros e multas para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
Conforme a legislação vigente, o programa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao Fisco Municipal, especialmente os relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Alvará de Funcionamento e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). São contemplados os tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.
“O Refis 2026 é uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, obtenham os benefícios previstos em lei e contribuam para o fortalecimento da arrecadação municipal, essencial para a manutenção e a ampliação dos serviços públicos prestados à população. Outra vantagem é que os contribuintes que estiverem quites com o Fisco podem usufruir de descontos nos impostos e nas taxas municipais”, afirmou a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro.
ONDE BUSCAR ATENDIMENTO
Os atendimentos presenciais são realizados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.
Os contribuintes também podem buscar atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria-Geral do Município. Outra opção é o atendimento virtual pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto chega a 80% sobre juros e multas. O programa também oferece condições especiais de parcelamento, com descontos progressivos:
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Pagamento à vista: desconto de 80% sobre juros e multas;
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Em até 12 parcelas: desconto de 60% sobre juros e multas;
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Em até 24 parcelas: desconto de 40% sobre juros e multas;
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Em até 36 parcelas: desconto de 20% sobre juros e multas.
A opção de parcelamento em até 36 vezes é exclusiva para débitos com valor total superior a 16.500 Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande (UPF/VG).
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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