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Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Proteção Social Especial (CREAS), prepara uma programação especial entre os dias 22 e 26 de junho para marcar a campanha “Erradicação do Trabalho Infantil – Compromisso com a proteção e o futuro das nossas crianças”, em referência ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de combater o trabalho infantil e fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes do município. A campanha busca reforçar que garantir acesso à educação, ao lazer, à convivência familiar e ao desenvolvimento saudável é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e toda a sociedade.

Ao longo da semana, serão realizadas ações de sensibilização e orientação, como panfletagens, blitzes informativas, oficinas socioeducativas em escolas e uma palestra voltada à comunidade e aos usuários acompanhados pelo CREAS.

Entre as atividades previstas estão blitzes de conscientização no Aeroporto Internacional Marechal Rondon e no Terminal André Maggi, além de oficinas nas escolas estaduais Militar Tiradentes Tenente-Coronel PM Louirson Rodrigues Benevides, Professora Elizabeth Maria Bastos e Professor Honório Rodrigues de Amorim.

Um dos destaques da programação será a palestra ministrada por Dulce Regina de Amorim, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (CETRAP-MT). Com o tema “Os desafios da prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil”, a especialista abordará estratégias para identificar, prevenir e combater essa violação de direitos.

As ações contarão ainda com a participação do Conselho Tutelar, que prestará orientações à população sobre suas atribuições, formas de acesso e os canais de atendimento disponíveis para denúncias e acompanhamento de casos.

Em casos de suspeita ou confirmação de trabalho infantil e outras formas de violência contra crianças e adolescentes, a população pode realizar denúncias de forma anônima por meio do Disque 100 ou junto aos órgãos de proteção do município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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Prefeitura de Cuiabá realiza audiências públicas para discutir orçamento de 2027

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A Prefeitura realizará audiências públicas presenciais para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, entre esta quinta-feira (17) e sexta-feira (18). Os encontros serão realizados às 14h30, no auditório da CuiabáPrev, e são abertos à participação da população.

As audiências públicas integram o processo de planejamento e definição das prioridades do município para o próximo exercício financeiro. Durante os encontros, a população poderá acompanhar a discussão sobre a previsão de receitas e despesas e contribuir com sugestões relacionadas às ações e políticas públicas que deverão compor o orçamento de 2027.

A LOA é o instrumento que estima as receitas que o município deverá arrecadar e fixa as despesas previstas para o ano seguinte. Sua elaboração deve observar as diretrizes estabelecidas no planejamento municipal e a legislação orçamentária vigente.

A realização das audiências também atende ao princípio da transparência na administração pública e amplia os mecanismos de participação social na definição das prioridades do município.

A presença dos moradores permite que demandas da comunidade sejam apresentadas e consideradas durante o processo de elaboração do orçamento. Os encontros ocorrerão de forma presencial, sempre às 14h30, no auditório da CuiabáPrev.

A programação foi estabelecida por meio de edital de convocação, que prevê a realização das duas audiências para tratar da elaboração da LOA referente ao exercício de 2027.

A participação popular é uma etapa importante do processo orçamentário, pois permite que a sociedade acompanhe como o município planeja a aplicação dos recursos públicos e apresente contribuições para as prioridades do próximo ano.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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