A sessão especial do Dia Mundial dos Oceanos, realizada nesta segunda-feira (8), foi marcada por discursos de preocupação com os efeitos crescentes da poluição, do plástico nos mares, e a relevância do Brasil na agenda mundial de conservação oceânica.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), autor do requerimento de comemoração, presidiu a solenidade. Ele lembrou a importância da data alusiva como momento de reflexão sobre a função dos mares no equilíbrio planetário.

— É uma oportunidade importante para considerarmos que o progresso econômico não pode existir sem o equilíbrio ambiental. Se fosse um país, a economia oceânica seria a quinta maior do mundo. Chamamos de economia oceânica o conjunto de atividades que dependem diretamente dos mares, seja pelo uso de seus recursos, seja pela sua proximidade.

O Ministério do Meio Ambiente foi representado pela secretária-executiva, Anna Flávia de Senna Franco. Para ela, a data também deve levar a uma reflexão, sobre a importância dos mares na manutenção das condições que tornam a Terra habitável. Ela destacou a riqueza do oceano brasileiro como motor econômico e patrimônio ambiental, o que levaria o país a desafios relevantes num contexto de mudanças no clima e poluição crescente.

— Renovamos o compromisso do Brasil com a conservação, o uso sustentável e a governança responsável dos ambientes marinhos e costeiros.

O contra-almirante Robledo de Lemos Costa Sá, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil, definiu que “cuidar do oceano é cuidar do futuro do Brasil”. O setor, para ele, deve ser tratado com visão estratégica, planejamento e sentido de soberania.

— O oceano deve ser compreendido e gerenciado de forma integrada. Isso requer a participação coordenada do poder público, da comunidade científica, do setor produtivo, das organizações da sociedade civil e da própria sociedade brasileira.

Segen Stefen, diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, definiu que a conservação dos mares é inseparável do enfrentamento às mudanças climáticas. Ele chamou a atenção para a importância da ciência oceânica na tomada de decisões e apontou o potencial dos mares como “oportunidade única” para a transição a uma economia de baixo carbono.

— O futuro do oceano e o futuro da humanidade estão profundamente conectados. Ao proteger o oceano, protegemos o clima. Ao compreender o oceano, ampliamos a capacidade de construir soluções. E ao agir hoje garantimos que as próximas gerações herdem um planeta mais resiliente, próspero e sustentável.

Atuação do Parlamento

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, cobrou ação legislativa para a proteção dos corais no Brasil. Ele alertou para a situação dos mares no mundo inteiro, especialmente quanto à ameaça dos plásticos para a saúde das gerações futuras.

— É um patrimônio global. O que se faz aqui, recebemos aqui, mas também refletimos em outros países que estão muito distantes. (…) Não há forma de tratar esta questão que não seja pela comunidade internacional.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) Carina Costa de Oliveira cumprimentou o esforço do Senado na ratificação do Tratado do Alto-Mar, acordo internacional sobre conservação da biodiversidade marinha além da jurisdição nacional. Ela também manifestou esperança em um tratado mundial contra a poluição causada por plásticos, mas frisou que “tratados, por si sós, não transformam a realidade”.

— Ainda enfrentamos desafios significativos para transformar compromissos internacionais em resultados concretos nacionais. (…) Precisamos avançar, por exemplo, no tema do planejamento espacial marinho, instrumento essencial para organizar os múltiplos usos do oceano.

O papel estratégico do Congresso para o futuro do oceano brasileiro foi destacado pela secretária-executiva da plataforma PainelMar, Carolina Cardoso. Mas ela se disse preocupada com a tramitação de propostas legislativas que buscam permitir a mineração no ambiente marinho e tendem a reduzir unidades de conservação oceânicas.

— Justamente em um momento em que o Brasil assume compromissos internacionais de conservação, como é o caso da Meta 30×30, que é a meta de proteger pelo menos 30% do oceano até 2030.

Ademilson Zamboni, diretor-geral da ONG Oceana Brasil, citou as condições que o país apresenta para ser liderança global em políticas oceânicas e cobrou avanços legislativos para reduzir a produção e consumo de plásticos desnecessários.

— O Brasil é o oitavo maior poluidor de plásticos do mundo e o maior poluidor da América Latina, infelizmente. Esse problema não respeita fronteiras (…) e, portanto, não faz nenhum sentido manter um modelo que produz plásticos descartáveis, que são utilizados por poucos minutos, mas permanecem no ambiente por centenas de anos.

Experiência 

Além de falas baseadas em estudos, a sessão contou com o depoimento empírico da velejadora e ativista Heloísa Schürmann, que começou a velejar pelo mundo em 1974. Ela disse que os mares atravessam uma crise ambiental com reflexos humanos e sociais cujo enfrentamento exige responsabilidade de todos.

— Navegávamos semanas sem ver lixo, e mar era sinônimo de pura liberdade. Hoje, ao longo de mais de quatro décadas e quatro voltas ao mundo, (…) eu posso afirmar: eu não li sobre as mudanças climáticas e a poluição em relatórios; eu atravessei essa mudança. O oceano perdeu sua estabilidade.

As comunidades tradicionais também foram lembradas. O pescador artesanal Carlos Alberto Pinto dos Santos cobrou respeito.

— A atuação das comunidades como defensoras do mar e do oceano é uma condição de sobrevivência para nós. Infelizmente, a gente coloca, às vezes, no contraponto determinadas questões que são colocadas hoje para nós, como, por exemplo, as novas soluções que são apresentadas para a crise climática que a gente vive, mas que acabam repetindo velhos erros, os erros de desconsiderar o conhecimento dos povos de comunidades tradicionais na definição dessas estratégias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado