O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio, já soma mais de R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações realizadas. A informação foi dada nesta quinta-feira (28) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira. 

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele destacou que o objetivo da iniciativa federal é melhorar a condição financeira das empresas, com juros mais baixos que os praticados no mercado financeiro e prazos mais longos para pagamento.

“As pequenas e médias empresas têm muita dificuldade de ter um empréstimo porque elas não têm patrimônio e não têm como garanti-lo. Quando elas conseguem um empréstimo no banco, são cobrados juros altíssimos. Então, o governo brasileiro garante o empréstimo para as pequenas e médias empresas e diz para o banco: ‘se a empresa não pagar, pago eu’. Isso a partir do FGO [Fundo de Garantia de Operações], um fundo que garante o empréstimo”, explicou. 

O programa de reestruturação de dívidas também permite a liquidação total de operações de crédito vigentes, contratadas na própria instituição financeira, por meio do Pronampe ou do Procred 360, ou a liquidação total ou parcial, conforme opção do agente financeiro.

“O pequeno e médio [empreendedor] tem este programa a juros baratos, dois anos de carência e até oito anos para pagar. Então, tem que ir até o seu banco privado ou público e dizer a seu gerente que quer acessar o Pronampe ou o Procred nessa modalidade do Desenrola [Brasil], com mais possibilidade de tomada de empréstimo, mais carência, mais tempo para pagar e juros mais baixos.”

Outro destaque do ministro é para empresas lideradas por mulheres, que têm condições facilitadas para a tomada de empréstimos, com maior margem de faturamento permitida (até 60%), segundo o ministro.

O ministro lembrou, ainda, que o Novo Desenrola Brasil para pessoa física também beneficia o empreendedorismo, já que cerca de dois terços dos empreendedores brasileiros atuam na informalidade.

“Se a senhora que faz tapioca ou é a dona do pequeno salão de beleza quer comprar uma cadeira nova, mas não conseguiu quitar o cartão de crédito e está pagando aqueles juros extorsivos do cartão de crédito, ela pode fazer um financiamento do Procred, pode ter dois anos de carência, depois pagar aquela dívida cara em até oito anos e limpar o nome dela”.

Nas negociações de pessoa física, os descontos nas dívidas podem variar entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Contrata + Brasil

Paulo Pereira também explicou o funcionamento do programa Contrata + Brasil, que conecta pequenos empreendedores a órgãos públicos. O objetivo é aumentar a competitividade dos serviços oferecidos, gerar oportunidades e renda.

“Ao invés de fazer uma longa licitação, que vai demorar, vai trazer uma empresa grande que não é da região, o diretor de uma escola, por exemplo, recorre ao Contrata + Brasil. Essa ideia é transformadora por aproximar o Estado brasileiro dos pequenos empreendedores, gerando negócios, renda e oportunidades”.

Inclusão produtiva

O ministro detalhou ações dedicadas à inclusão produtiva, essencial para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios.

Ele mencionou iniciativas de formação e educação voltadas especificamente para o empreendedorismo feminino e negro, como a parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), em São Paulo, para a capacitação de mais de 2 mil alunas.

“A inclusão produtiva é central para o setor. A gente tem feito bastante coisa com foco em formalização, redução de burocracia, aumento de crédito e, olhando para essas linhas mestras, há a expansão do Contrata + Brasil. Todas vão impactar muito nesse segmento.”