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Prefeitura de Cuiabá evita gasto suspeito de R$ 70 milhões na Educação e abre investigação

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A Prefeitura de Cuiabá abriu uma investigação interna para apurar possíveis irregularidades na tentativa de aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação e evitou um gasto aproximado de R$ 70 milhões em recursos públicos.

A investigação é conduzida pela Controladoria Geral do Município, com apoio de setores de auditoria, monitoramento e inteligência da administração municipal. O caso será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e demais órgãos de controle.

Após a constatação das possíveis irregularidades, a Prefeitura suspendeu pagamentos, interrompeu novos trâmites de contratação e iniciou os encaminhamentos aos órgãos de controle e fiscalização. “Assim que identificamos as supostas irregularidades nesse processo, suspendemos todos os pagamentos e os trâmites de aquisição”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.

“A denúncia é referente aos anos de 2025 e 2026. Já pedi à Controladoria que acione os órgãos de controle”, declarou o prefeito.

As informações fazem parte de um relatório financeiro e orçamentário produzido pela Coordenadoria Técnica de Aquisições da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), que analisou 35 contratos ativos da pasta, incluindo contratos de consumo, aluguel, serviços, concessionárias e bens permanentes.

Entre os pontos analisados pela administração municipal estão contratos com valores considerados incompatíveis com os praticados no mercado.

Conforme levantamento preliminar, cerca de R$ 20 milhões chegaram a ser pagos antes da identificação das suspeitas. No entanto, os demais pagamentos foram bloqueados pela Prefeitura, evitando a continuidade das despesas até a conclusão das apurações.

A Prefeitura de Cuiabá reforça que seguirá adotando todas as medidas administrativas e legais necessárias para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e proteção ao orçamento da Educação e das demais pastas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Cuiabá esclarece dúvidas sobre mensagens do Ministério da Saúde referentes à vacina Pneumo 20

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece que as mensagens enviadas pelo canal Gov.br, via WhatsApp, a pais e responsáveis sobre a situação vacinal das crianças têm caráter informativo e buscam reforçar a importância de manter a vacinação em dia.

O recebimento do alerta não significa, necessariamente, que a criança esteja com vacinas em atraso ou precise receber uma nova dose da vacina Pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), uma vez que as informações podem depender dos registros disponíveis nos sistemas de informação.

Caso a caderneta de vacinação esteja atualizada, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), os pais e responsáveis podem desconsiderar a mensagem. Em caso de dúvidas, a orientação é procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima para verificar a situação vacinal, conferir possíveis doses pendentes e atualizar os cadastros, se necessário.

A SMS informa que o esquema vacinal pneumocócico é definido conforme a faixa etária e o histórico de vacinação de cada pessoa.

Para crianças que iniciam a vacinação durante o período de transição dos imunizantes, o esquema prevê uma dose da Pneumo 20 aos 2 meses de idade, uma dose da Pneumo 10 aos 4 meses e uma dose de reforço da Pneumo 20 aos 12 meses. O intervalo recomendado entre as doses é de 60 dias.

Crianças que já completaram o esquema vacinal com a Pneumo 10 não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20 apenas por causa da mudança no calendário. Já aquelas que iniciaram a vacinação com a Pneumo 13 ou Pneumo 15 na rede privada podem completar o esquema pelo SUS, conforme as orientações do PNI.

A vacina Pneumo 20 também está indicada para idosos a partir de 85 anos, com dose única, e para pessoas de 60 a 84 anos, 11 meses e 29 dias, que estejam acamadas e/ou institucionalizadas, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A atualização vacinal desses públicos considera as doses recebidas anteriormente e as recomendações vigentes.

A Secretaria reforça que não houve lotação nas unidades de saúde em decorrência das mensagens e orienta pais e responsáveis a manterem a caderneta de vacinação das crianças atualizada. As informações também podem ser consultadas pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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