Cidades
Prefeitura de Cuiabá divulga primeira lista de desclassificados do Programa Casa Cuiabana
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou a primeira relação de candidatos desclassificados no âmbito do Programa Casa Cuiabana, referente ao sorteio realizado em 12 de dezembro de 2025. A informação consta da Portaria nº 07/2026 divulgada na Gazeta Municipal desta sexta-feira (22). Confira AQUI a lista dos candidatos desclassificados.
A relação inclui também candidatos que apresentaram recurso entre os dias 12 e 16 de janeiro de 2026, conforme previsto na Portaria nº 03/2025. Com o encerramento da fase recursal administrativa, não cabem novos recursos perante a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, explicou que ainda há alguns nomes que dependem de retorno da Caixa Econômica Federal. Segundo ela, a divulgação da primeira lista de desclassificados foi feita para não atrasar o andamento do processo.
“Se o seu nome não está nesta lista, isso não significa que você já foi contemplado com a casa. Ainda há alguns nomes que dependem de retorno da Caixa Econômica Federal. Para não atrasar o processo, estamos publicando a lista neste momento, mas esses casos ainda estão em análise e podem sofrer alterações. Os nomes já publicados não têm mais recurso nesta etapa”, afirmou Michelle.
De acordo com a portaria assinada pela secretária Michelle Dreher, durante o processo foram assegurados aos participantes os princípios do contraditório e da ampla defesa, com abertura de prazo para interposição de recursos.
Entre os motivos de desclassificação estão o não atendimento aos critérios estabelecidos na legislação habitacional vigente, nas normativas do Programa Casa Cuiabana e no edital de seleção. Cada candidato pode conferir o motivo da desclassificação por meio da codificação correspondente.
A relação foi divulgada após a conclusão de todas as etapas previstas no processo de seleção, incluindo análise documental, avaliação socioeconômica, cruzamento de informações cadastrais, diligências técnicas e apreciação dos recursos administrativos apresentados pelos candidatos.
Confira a codificação dos motivos de desclassificação:
D01 – NIS e dados cadastrais: NIS excluído, desatualizado, vinculado a outro município, inexistente, irregular, com tempo insuficiente de cadastro ou divergência de informações cadastrais e/ou autodeclaratórias.
D02 – Restrições conforme as normativas do programa: não enquadramento como responsável familiar e/ou existência de impedimentos conforme as regras do programa.
D03 – Renda: renda familiar superior ao limite estabelecido ou incompatibilidade identificada em bases oficiais, como RAIS, FGTS e MEI.
D04 – Análise técnica e restrições: inconsistências apontadas em análise técnica e/ou por agente financeiro, incluindo registros no CADIN, SIACI, CADMUT, restrições cadastrais, propriedade, posse ou financiamento de imóvel.
D05 – Documentação e situação habitacional: não apresentação de documentos obrigatórios, documentação incompleta ou entregue fora do prazo.
D06 – Desistência: manifestação expressa de desistência do beneficiário em prosseguir no programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Cuiabá fortalece rede de saúde mental com mais de 560 participações em capacitações profissionais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada, vem ampliando e aprofundando as ações voltadas à saúde mental na capital, com foco na estruturação e qualificação dos serviços assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Entre outubro de 2025 e maio de 2026, a Diretoria de Saúde Mental promoveu um amplo ciclo de capacitações que contabilizou aproximadamente 566 participações de profissionais da rede pública de saúde.
Ao longo de 22 dias de atividades formativas, servidores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), da Atenção Primária e do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) participaram de oficinas, treinamentos e debates técnicos voltados à modernização, humanização e fortalecimento do atendimento em saúde mental.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que os investimentos na qualificação profissional refletem o compromisso da gestão em oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente à população.
“Cuidar da saúde mental é uma prioridade da gestão. Estamos fortalecendo toda a rede de assistência, desde a Atenção Primária até os serviços especializados, garantindo capacitação contínua aos profissionais para que o cidadão receba um acolhimento digno, técnico e humanizado em todos os pontos de atendimento”, afirmou.
As primeiras capacitações ocorreram no último trimestre de 2025, com foco nas equipes dos CAPS. Entre os temas abordados estiveram “Acolhimento em Saúde Mental”, “Matriciamento”, “Lógicas Institucionais e Atenção à Crise” e “Projeto Terapêutico Singular”. Em dezembro, uma capacitação sobre “Atendimento em Grupo” reuniu 83 participantes em dois encontros realizados pela pasta.
Em 2026, as ações ganharam ainda mais abrangência. Em janeiro, foi realizado o “I Ciclo de Oficinas Formativas da RAPS”, composto por oito encontros que somaram cerca de 100 participações de profissionais dos CAPS e da Atenção Primária. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a integração entre os serviços e garantir maior continuidade no cuidado ao paciente em sofrimento psíquico.
Entre fevereiro e maio, outros temas considerados estratégicos para a rede também foram trabalhados. A capacitação sobre “Avaliação e Risco de Suicídio” reuniu 64 participantes, enquanto o treinamento sobre “Redução de Danos” alcançou 130 participações, sendo o maior público registrado em uma única temática.
No ambiente hospitalar, o HMC também recebeu um ciclo exclusivo de formações voltadas ao atendimento de pacientes em crise. Os profissionais participaram de capacitações sobre “Reforma Psiquiátrica”, “Atenção à Crise”, “Princípios da Contenção” e “Avaliação e Comunicação com Crianças e Adolescentes”.
A secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito, ressaltou que a qualificação permanente das equipes é essencial para consolidar uma rede de saúde mental mais preparada e integrada.
“Estamos investindo na formação técnica e humana dos nossos profissionais para fortalecer um modelo de cuidado em liberdade, acolhedor e baseado em evidências. Essas capacitações refletem diretamente na qualidade da assistência prestada à população e na organização dos serviços da rede”, destacou.
Como parte das ações de fortalecimento da saúde mental no município, a Prefeitura de Cuiabá entregou, no início deste mês de maio, a unidade do CAPS Adolescer, localizada no bairro Jardim Europa. O espaço conta com equipe multiprofissional e capacidade para atender entre 30 e 50 pacientes por dia, contemplando cerca de 200 crianças e adolescentes em acompanhamento contínuo.
O balanço das ações demonstra o compromisso da gestão municipal com a ampliação da assistência em saúde mental, garantindo uma rede cada vez mais estruturada, integrada e preparada para atender a população cuiabana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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