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Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

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A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25) com Tim Ballard, ex-agente especial e fundador da Tim Ballard Foundation.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3.

Veja a pauta

O encontro atende a pedido do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE). Segundo o parlamentar, o convite a Tim Ballard deve-se à sua trajetória em operações de resgate de crianças e adolescentes vítimas de exploração e tráfico sexual e à sua atuação à frente da Tim Ballard Foundation.

Fernando Rodolfo afirma ainda que o tráfico infantil e a exploração sexual violam direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, especialmente no artigo 227, que assegura à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à dignidade e à proteção contra toda forma de violência, negligência ou exploração.

O deputado acrescenta que a proliferação desses casos e o impacto social irreversível sobre as vítimas reforçam a necessidade do debate na Câmara.

Da Redação – RS



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Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil

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O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O valor do contrato, de até US$ 1 bilhão, será destinado ao Eco Invest Brasil, programa federal voltado à mobilização de capital para investimentos verdes e sustentáveis e a melhorias no ambiente de negócios.

Mais cedo, o projeto que trata do assunto (PRS 29/2026) havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

O programa Eco Invest Brasil tem como objetivo contribuir para o crescimento sustentável e para a transformação ecológica do país. Entre as medidas previstas, estão o fortalecimento das políticas públicas nessa área, a atração de investimentos verdes e sustentáveis e melhorias na sustentabilidade fiscal. 

A matéria segue para promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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