Política
Encontros sobre direitos da criança e do adolescente começam nesta segunda-feira (18) em Cuiabá
Política
Começa nesta segunda-feira (18) o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá. A programação segue também na terça-feira (19), reunindo magistrados, promotores, especialistas brasileiros e internacionais e profissionais da rede de proteção para debater temas ligados à infância e juventude.
Entre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias estão acolhimento familiar, proteção online, crimes digitais, violência de gênero e recrutamento de adolescentes por facções criminosas.
A programação desta quarta-feira começa às 8h, com coffee break receptivo e credenciamento. Às 9h haverá apresentação artística do Instituto Flauta Mágica, seguida da abertura oficial do evento. A palestra de abertura, às 10h, terá como tema “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”.
No período da tarde, a programação segue com debates sobre a responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na implantação do Serviço de Família Acolhedora em Mato Grosso. Também será realizada palestra sobre crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes.
Na quinta-feira (19), os debates continuam com temas como proteção digital de crianças e adolescentes, Programa Novos Caminhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recrutamento de adolescentes por facções criminosas e os direitos de crianças em contextos de violência de gênero.
Os encontros são promovidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio de instituições ligadas à infância e juventude.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título
Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessados pelo eleitor no celular por meio do e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral também oferece recursos relacionados à justificativa de ausência às urnas. Gratuito e desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o e-Título está disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS.
Para acessar o e-Título pela primeira vez, o eleitor deve abrir o aplicativo e informar os dados solicitados para a validação de sua identidade. Depois da confirmação, é possível cadastrar uma senha para os próximos acessos. Caso o usuário esqueça a senha ou precise recuperar a conta, o procedimento pode ser realizado pela tela inicial do aplicativo, mediante a confirmação dos dados pessoais.
Entre os serviços disponíveis estão a consulta da situação cadastral e dos dados registrados na Justiça Eleitoral, a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e da Certidão de Crimes Eleitorais e a consulta de débitos e multas decorrentes de ausências às urnas. O aplicativo também permite consultar a zona e a seção eleitoral e o endereço do local de votação.
No dia da eleição, o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pode utilizar o e-Título para justificar a ausência, conforme as regras da Justiça Eleitoral. A justificativa também pode ser apresentada posteriormente, dentro dos prazos definidos pelo TSE, com a documentação que comprove o motivo da ausência. Para votar, o e-Título pode ser utilizado como documento de identificação quando o aplicativo apresentar a fotografia do eleitor. Nos casos em que a foto não estiver disponível, é necessário apresentar também um documento oficial de identificação com foto.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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